Sexta, 05 de Junho de 2026

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Comissão aprova aviso ao Conselho Tutelar se criança presenciar prisão de pais por tráfico

Proposta busca garantir acolhimento imediato e prevenir traumas psicológicos em crianças e adolescentes que presenciarem a detenção de seus pais po...

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Política Há 4 semanas

Lula veta lei que reconhece estágio como experiência profissional

Texto desconsiderou caráter pedagógico da atividade, diz despacho

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Comissão aprova criação de cargos para Tribunal Regional do Trabalho com sede no Ceará

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Comissão debate crescimento dos registros de trabalho escravo no Brasil

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (13), audiência pública para debate...

Veto ao PL 2.762/2019 ainda será analisado pelo Congresso - Foto: Leonardo Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 semanas

Vetado projeto que equipara estágio a experiência profissional

O presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou nesta segunda-feira (11) o projeto de lei pelo qual o tempo de estágio seria contado c...

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Economia Há 4 semanas

Mercado eleva previsão da inflação para 4,91% este ano

Meta é de 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual

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Fies 2026: pré-selecionados devem validar dados da inscrição até hoje

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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 semanas

Comissão aprova ampliação de veículos adaptados em frotas de táxis e locadoras

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Lei fixa percentual mínimo de cacau em chocolates e derivados

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que estabelece regras para a produção e comercialização de chocolates e deriv...

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Câmara Há 4 semanas

Câmara pode votar hoje projetos sobre crimes sexuais, fertilizantes e transporte público

Pauta do Plenário também inclui pedidos de urgência e proposta que amplia transparência nos gastos públicos

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Câmara Há 4 semanas

Comissão aprova regra que facilita trabalho de aprendizes e PCDs em órgãos públicos

Proposta segue em análise na Câmara

O Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito será no terceiro domingo de novembro - Foto: José Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 4 semanas

Sancionado o Dia Nacional de mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito

Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.403 , que cria o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítima...

A MP 1.327/2025, que modificou regras para a emissão de carteira de motorista, será votada pelo Plenário - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 4 semanas

Plenário vota renovação automática da CNH na terça

O Plenário do Senado reúne-se nesta terça-feira (12), a partir das 14h, para deliberar sobre a medida provisória que permite a renovação automática...

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Geral Há 4 semanas

Brasil terá Dia Nacional em Memória de Vítimas do Trânsito

Data será lembrada no terceiro domingo de novembro