Friday, 10 de July de 2026
20°

Tempo limpo

Patos, PB

Anúncio

Justiça

Maioria do STF mantém pensão antiga de ex-governadores ou dependentes
Justiça 16/11/2023 - 13h17 Maioria do STF mantém pensão antiga de ex-governadores ou dependentes O pagamento das pensões antigas foi questionado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2020, por meio de uma arguição de descumprimento de p...
CNJ cria exame nacional de magistratura para selecionar novos juízes
Justiça 14/11/2023 - 18h39 CNJ cria exame nacional de magistratura para selecionar novos juízes O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (14) a criação do Exame Nacional de Magistratura para selecionar candidatos aos carg...
Robinho deve cumprir pena por estupro no Brasil, defende PGR
Justiça 14/11/2023 - 16h37 Robinho deve cumprir pena por estupro no Brasil, defende PGR A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta-terça-feira (14) que o ex-jogador de futebol Robinho cumpra no Brasil condenação por estupro...
CNJ adverte juiz responsável por audiência de Mariana Ferrer
Justiça 14/11/2023 - 16h23 CNJ adverte juiz responsável por audiência de Mariana Ferrer O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (14), punir o juiz Rudson Marcos, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC),...
CNJ proíbe recusa de adoção devido à orientação sexual de candidatos
Justiça 14/11/2023 - 12h23 CNJ proíbe recusa de adoção devido à orientação sexual de candidatos “Graças a Deus, a juíza [responsável por julgar o pedido de adoção apresentado por Contarato e seu cônjuge] foi contrária à posição do MP e determi...
STF derruba condenação trabalhista bilionária contra a Petrobras
Justiça 13/11/2023 - 19h42 STF derruba condenação trabalhista bilionária contra a Petrobras O processo discute a inclusão ou não de adicionais constitucionais – como de periculosidade, de confinamento ou por trabalho noturno, por exemplo –...
Justiça 10/11/2023 - 22h47 Lula nomeia três novos ministros do STJ O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (10) a nomeação de três novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A c...
Supremo valida julgamento de civil pela Justiça Militar
Justiça 10/11/2023 - 18h19 Supremo valida julgamento de civil pela Justiça Militar Outra discussão que está pendente no Supremo diz respeito à competência da Justiça Militar para julgar militares por crimes cometidos durante opera...
Justiça 10/11/2023 - 15h40 Justiça paranaense absolve quatro condenados no chamado Caso Evandro Desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná anularam as condenações dos quatro acusados de matar o garoto Evandro Ramos ...
Justiça 09/11/2023 - 23h02 Barroso determina criação de plano de desintrusão de sete TI O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou nesta quinta-feira (9) que o governo federal adoção de um novo pla...
Justiça 09/11/2023 - 21h01 AGU fará nova manifestação em ação que pede plano contra racismo O caso deve ser julgado pela Corte no dia 22 de novembro, quando os ministros também vão decidir se o governo federal e os estados deverão adotar p...
Justiça 09/11/2023 - 17h32 Zanin pede vista e suspende julgamento sobre FGTS no Supremo Na sessão de hoje, Barroso ampliou voto proferido em sessões anteriores para fixar que, a partir de 2025, os novos depósitos nas contas no fundo po...
Justiça 09/11/2023 - 16h17 Justiça reduz pena de Sarí Corte Real, mas mãe de Miguel vê “vitórias Por um lado, um sentimento de frustração, mas por outro uma sensação de vitória. Foi assim que a mãe do menino Miguel Otávio, a ex-trabalhadora dom...
Justiça 09/11/2023 - 13h47 Corregedor eleitoral rejeita duas ações contra Bolsonaro e Braga Netto O ministro Benedito Gonçalves, corregedor Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou nesta quinta-feira (9) duas ações de investigaçã...
Justiça 09/11/2023 - 13h32 FBI alertou autoridades brasileiras sobre ameaça de ataque terrorista Em nota divulgada horas após a PF tornar público que tinha deflagrado a operação para “interromper atos preparatórios de terrorismo e obter provas ...