Justiça

Justiça Há 3 anos

STF retoma julgamento de ação trabalhista bilionária contra Petrobras

O processo discute a inclusão ou não de adicionais constitucionais – como de periculosidade, de confinamento ou por trabalho noturno, por exemplo –...

Justiça Há 3 anos

TSE retoma julgamento que pode condenar Bolsonaro por abuso no 7/9

Na sessão anterior, os ministros Benedito Gonçalves, relator, e Floriano de Azevedo Marquesvotaram pela condenaçãode Bolsonaro. Marques proferiu vo...

Justiça Há 3 anos

Justiça mantém traficante Rogério 157 em presídio federal

O traficante Rogério Avelino da Silva, conhecido como Rogério 157, vai permanecer no presídio federal de Porto Velho, em Rondônia. A decisão, da se...

Justiça Há 3 anos

Moraes vota pela condenação de mais seis réus pelo 8 de janeiro

Share on WhatsAppShare on FacebookShare on TwitterShare on LinkedinPublicado em 27/10/2023 - 16:24 Por André Richter - Repórter da Agência Brasil -...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 3 anos

STF unifica entendimento jurídico sobre pena para tráfico privilegiado

Share on WhatsAppShare on FacebookShare on TwitterShare on LinkedinPublicado em 27/10/2023 - 12:09 Por Fabíola Sinimbú - Repórter da Agência Brasil...

Justiça Há 3 anos

Defensorias e MPF pedem indenização de R$ 100 milhões à União

Share on WhatsAppShare on FacebookShare on TwitterShare on LinkedinPublicado em 27/10/2023 - 09:46 Por Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil - ...

Justiça Há 3 anos

PGR vai ao Supremo contra limitação de mulheres nas Forças Armadas

Procuradora diz que não há motivos para estipular percentual de vagas

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil/ARQUIVO

Justiça Há 3 anos

STF valida retomada extrajudicial de imóvel de devedor

Sete ministros seguiram entendimento do relator Luiz Fux

Justiça Há 3 anos

TSE tem 2 votos para condenar Bolsonaro; sessão será retomada na terça

Um dos ministros foi contra punir ex-presidente

Justiça Há 3 anos

Exército prende 17 militares por furto de metralhadoras

Sumiço de armas do Arsenal de Guerra em Barueri foi notado no dia 10

Justiça Há 3 anos

Relator vota pela inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro

Julgamento prossegue no Tribunal Superior Eleitoral

Justiça Há 3 anos

TSE retoma julgamento de Bolsonaro por uso político do 7 de setembro

Ministro Benedito Gonçalves fez leitura do voto

Justiça Há 3 anos

STF julga validade da retomada extrajudicial de imóvel de devedor

Placar está em 5 a 0 pela manutenção da regra

Justiça Há 3 anos

Moraes inclui relatório da CPMI em investigações que estão no Supremo

Documento indicia 61 pessoas, entre eles, Jair Bolsonaro

Justiça Há 3 anos

TSE suspende julgamento contra Bolsonaro por uso do 7 de setembro

Julgamento será retomando na quinta-feira (26)

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