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Justiça

Justiça 24/10/2023 - 20h00 TSE inicia julgamento de mais três ações contra Bolsonaro Ações pedem inelegibilidade do ex-presidente por oito anos
Justiça 24/10/2023 - 15h30 Ação de facções no Rio é ameaça à autoridade do Estado, diz secretário Cappelli considera muito grave situação na capital fluminense
Justiça 23/10/2023 - 22h45 Zanin suspende concurso da PM do RJ por restrição para mulheres Ministro entende que elas devem disputar todas as vagas
Justiça 23/10/2023 - 19h30 STF tem maioria para condenar mais oito réus por atos golpistas Até agora, 20 pessoas foram punidas por depredação de prédios públicos
Justiça 23/10/2023 - 17h15 Barroso: relação entre Supremo e Congresso está pacificada Presidente do STF participou de evento em São Paulo
Barroso diz que acompanha investigação sobre assassinato de juiz em PE
Justiça 20/10/2023 - 16h30 Barroso diz que acompanha investigação sobre assassinato de juiz em PE Presidente do STF classificou crime como "covarde"
Bolsonaro é condenado a indenizar jornalistas por danos morais
Justiça 19/10/2023 - 22h30 Bolsonaro é condenado a indenizar jornalistas por danos morais Decisão foi do Tribunal de Justiça de São Paulo
MPF defende veto ao projeto que validou marco temporal
Justiça 19/10/2023 - 19h45 MPF defende veto ao projeto que validou marco temporal Presidente da República tem até esta sexta-feira para analisar texto
STF garante regime aberto para condenados por tráfico privilegiado
Justiça 19/10/2023 - 19h30 STF garante regime aberto para condenados por tráfico privilegiado Pena poderá ser reduzida ou convertida em serviços à comunidade
CNJ e Justiça vão estabelecer medidas para melhoria de presídios
Justiça 19/10/2023 - 18h00 CNJ e Justiça vão estabelecer medidas para melhoria de presídios STF deu prazo de 6 meses para União e governos elaborarem plano
Justiça 19/10/2023 - 14h00 TSE rejeita duas ações sobre supostos ilícitos de Lula nas eleições Ações foram abertas pela candidatura do ex-presidente Jair Bolsonaro
TSE aprova regras para restringir live eleitoral em residência oficial
Justiça 19/10/2023 - 11h15 TSE aprova regras para restringir live eleitoral em residência oficial Medidas valem para presidente, governadores e prefeitos
Primeira mulher a presidir STJ, ministra Laurita Vaz se aposenta
Justiça 19/10/2023 - 10h30 Primeira mulher a presidir STJ, ministra Laurita Vaz se aposenta No sábado, ela completa 75 anos, idade limite para exercer o cargo
STF passa ouvir advogados antes de liberar votos para julgamento
Justiça 18/10/2023 - 21h00 STF passa ouvir advogados antes de liberar votos para julgamento Medida foi aplicada pela primeira vez neta quarta-feira
STF valida transporte público gratuito nas eleições de 2024
Justiça 18/10/2023 - 19h46 STF valida transporte público gratuito nas eleições de 2024 Corte pediu ao Congresso aprovação de norma para regulamentar direito