Friday, 10 de July de 2026
21°

Tempo limpo

Patos, PB

Anúncio

Justiça

STF começa a julgar “ADPF das Vidas Negras” nesta quarta-feira
Justiça 22/11/2023 - 10h43 STF começa a julgar “ADPF das Vidas Negras” nesta quarta-feira Os autores da ação defendem a ideia de que há no Brasil, assim como em outras partes da América Latina, uma política sistemática e centenária volta...
TSE empossa novo relator de ações relacionadas às eleições de 2022
Justiça 21/11/2023 - 20h53 TSE empossa novo relator de ações relacionadas às eleições de 2022 A ministra Isabel Galotti também tomou posse nesta terça-feira em cargo efetivo do TSE.Com a posse da ministra, o TSE passa a contar com três mulhe...
Justiça 21/11/2023 - 20h23 AGU se manifesta a favor de plano nacional para combate ao racismo O advogado-geral da União, Jorge Messias, enviou nesta terça-feira (21) ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação a favor da ação que pede a a...
STF derruba pagamento de adicionais a membros do Ministério Público
Justiça 21/11/2023 - 13h08 STF derruba pagamento de adicionais a membros do Ministério Público O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu derrubar trechos de uma norma do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que permitia o...
PF cumpre mandados contra investigados por tentativa de golpe
Justiça 21/11/2023 - 10h53 PF cumpre mandados contra investigados por tentativa de golpe A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (21) mais uma etapa da Operação Lesa Pátria, que investiga pessoas que incitaram, participaram e fome...
Justiça 21/11/2023 - 10h37 Plenário do STF reverte condenação de ex-deputado Paulinho da Força O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu aceitar recurso do sindicalista e ex-deputado Paulo Pereira da Silva - Paulinho da Força (Soli...
Justiça 20/11/2023 - 18h07 Preso pelo 8 de janeiro tem mal súbito e morre no presídio da Papuda Em petição encaminhada ao ministro no dia 7 de novembro, a defesa de Cleriston pediu a Moraes a soltura do acusado. Segundo o advogado Bruno Azeved...
PGR denuncia deputado por racismo contra Almeida e injúria contra Lula
Justiça 20/11/2023 - 17h08 PGR denuncia deputado por racismo contra Almeida e injúria contra Lula AAgência Brasilentrou em contato com o gabinete de Gustavo Gayer e aguarda retorno.Em vídeo publicado nas redes sociais na época dos fatos, Gayer d...
Justiça 20/11/2023 - 12h38 Maioria do STF valida quatro pontos da Lei de Organizações Criminosas Um primeiro ponto questionado foi a previsão de pena de 3 a 8 anos de prisão para quem impedir ou dificultar as investigações envolvendo organizaçã...
Justiça 18/11/2023 - 11h30 Júri absolve PM acusado de matar adolescente no DF; MP vai recorrer Gustavo Henrique Soares Gomes foi baleado na tarde de 28 de janeiro do ano passado. Segundo a PM divulgou à época, o adolescente estava na garupa d...
STF: relator vota por manter Zambelli ré em caso de arma de fogo
Justiça 17/11/2023 - 13h14 STF: relator vota por manter Zambelli ré em caso de arma de fogo O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (17) por negar um recurso da deputada Carla Zambelli (PL-SP) e...
Concurso da PM do Rio poderá ser retomado, mas sem cota para mulheres
Justiça 16/11/2023 - 21h33 Concurso da PM do Rio poderá ser retomado, mas sem cota para mulheres O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quinta-feira (16) acordo para a retomada do concurso público para a ...
PGR pede homologação de 12 acordos com investigados por atos golpistas
Justiça 16/11/2023 - 20h47 PGR pede homologação de 12 acordos com investigados por atos golpistas A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta quinta-feira (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF) 12 acordos de não persecução penal a f...
STF tem maioria para manter decisão que pode aumentar arrecadação
Justiça 16/11/2023 - 19h33 STF tem maioria para manter decisão que pode aumentar arrecadação Durante a sessão, o ministro Luís Roberto Barroso, relator das ações julgadas, reafirmou que uma sentença, mesmo transitada em julgada, perde os ef...
Justiça 16/11/2023 - 18h03 Jornalista é condenada por reportagem sobre conduta de juiz e promotor Nas redes sociais, Schirlei Alves agradeceu as mensagens de apoio e solidariedade. “Como vocês sabem, fui condenada a prisão em regime aberto + ind...