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Justiça

Zanin valida envio de dados do Coaf à polícia sem decisão judicial
Justiça 23/11/2023 - 21h08 Zanin valida envio de dados do Coaf à polícia sem decisão judicial Ao analisar a questão, Cristiano Zanin disse que o compartilhamento sem autorização judicial foi validado pelo STF em decisões anteriores. Além dis...
Justiça 23/11/2023 - 20h08 AGU cobra R$ 15 milhões de acusados por bomba no aeroporto de Brasília Os três envolvidos na tentativa de explosão já foram condenados pela Justiça do Distrito Federal.Em maio, o empresário George Washington de Oliveir...
Justiça 23/11/2023 - 19h39 Maioria do STF vota para manter Zambelli ré em caso de arma de fogo O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (23) maioria de votos para manter a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) ré pelos cri...
Justiça 23/11/2023 - 18h08 PGR opina a favor de ação que pede plano nacional contra racismo A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta quinta-feira (23), no Supremo Tribunal Federal (STF), a procedência da ação que pede a adoçã...
Alexandre de Moraes diz que Supremo não é composto por
Justiça 23/11/2023 - 16h48 Alexandre de Moraes diz que Supremo não é composto por "covardes O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (23) que a Corte não é composta por "covardes" nem por ...
Justiça 23/11/2023 - 13h18 TSE nega habeas corpus e mantém condenação criminal de Garotinho Garotinho foi condenado em março do ano passado a 13 anos e nove meses de prisão, bem como à perda dos direitos políticos, no âmbito da Operação Ch...
Zanin anula reconhecimento de vínculo entregador de aplicativo
Justiça 22/11/2023 - 23h44 Zanin anula reconhecimento de vínculo entregador de aplicativo O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (22) anular uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho ...
STJ empossa três ministros indicados por Lula
Justiça 22/11/2023 - 23h44 STJ empossa três ministros indicados por Lula O Superior Tribunal de Justiça (STJ) empossou nesta quarta-feira (22) três ministros indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.Os novos m...
Justiça 22/11/2023 - 23h29 Juízes negros debatem transformação das estruturas de poder A juíza Adriana Meireles Melonio, magistrada auxiliar da presidência do TST e organizadora do evento, relembrou que, diante da falta de magistrados...
Moraes manda soltar quatro réus pelo 8 de janeiro
Justiça 22/11/2023 - 19h29 Moraes manda soltar quatro réus pelo 8 de janeiro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar nesta quarta-feira (22) quatro presos durante os atos de golpistas...
Justiça 22/11/2023 - 18h43 Defesa diz que morte de preso pelo 8 de janeiro ainda está em apuração Nesta tarde, na abertura da sessão do Supremo, Barroso lamentou a morte de Cleriston Pereira. O presidente do STF também disse que "não é o Judiciá...
STF começa a analisar ação que pede plano nacional contra racismo
Justiça 22/11/2023 - 18h14 STF começa a analisar ação que pede plano nacional contra racismo Durante as sustentações, a advogada Ágata Abreu, representante do PT, afirmou que o racismo faz parte da construção da cultura brasileira e viola s...
Minas: PGR defende rejeição de ação contra aumento no salário de Zema
Justiça 22/11/2023 - 16h58 Minas: PGR defende rejeição de ação contra aumento no salário de Zema Em manifestação enviada nesta quarta-feira (22) ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicionou pela rejei...
Presidente do STF lamenta morte de preso pelo 8 de janeiro na Papuda
Justiça 22/11/2023 - 16h29 Presidente do STF lamenta morte de preso pelo 8 de janeiro na Papuda Antes da morte, a defesa de Cleriston Pereira da Cunha pediu liberdade do cliente ao ministro Alexandre de Moraes. Em petição enviada no dia 3 de a...
Moraes defende limites no uso da inteligência artificial nas eleições
Justiça 22/11/2023 - 14h58 Moraes defende limites no uso da inteligência artificial nas eleições O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, alertou nesta quarta-feira (22) que o uso de inteligência artificial para a...