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Justiça

STJ rejeita recurso para restabelecer condenação de Ustra
Justiça 30/11/2023 - 16h37 STJ rejeita recurso para restabelecer condenação de Ustra O julgamento começou em agosto, quando o relator, ministro Marco Buzzi, votou pela anulação da decisão do tribunal paulista e determinou que a prim...
Barroso nega que decisão do STF sobre imprensa represente censura
Justiça 30/11/2023 - 15h52 Barroso nega que decisão do STF sobre imprensa represente censura A decisão do Supremo foi baseada em ação na qual o ex-deputado federal Ricardo Zarattini Filho processou o jornal Diário de Pernambuco por danos mo...
Justiça 30/11/2023 - 14h02 PGR denuncia por corrupção e pede afastamento de governador do Acre Na denúncia, de 200 páginas, a PGR diz que o esquema teria começado quando a Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Estado do Acr...
Justiça 30/11/2023 - 13h17 Barroso reverte decisão e mantém expulsão de invasores em TI do Pará Desde o início da operação de desintrusão das terras indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá, no Pará, órgãos do governo federal apreenderam agrotó...
PF cumpre mandados de prisão preventiva na Operação Lesa Pátria
Justiça 30/11/2023 - 12h32 PF cumpre mandados de prisão preventiva na Operação Lesa Pátria A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (30) a 22ª fase da Operação Lesa Pátria, que tem como alvo pessoas envolvidas nos atos golpista...
Mendonça vota contra liberar regras fiscais para precatórios
Justiça 30/11/2023 - 11h47 Mendonça vota contra liberar regras fiscais para precatórios O relator, ministro Luiz Fux, votou por manter a regra do teto somente em relação ao ano de 2022, liberando o pagamento do estoque total de precató...
Barroso avalia que posse de Dino no STF deve ocorrer em fevereiro
Justiça 29/11/2023 - 22h55 Barroso avalia que posse de Dino no STF deve ocorrer em fevereiro O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, avaliou nesta quarta-feira (29) que o ministro da Justiça e Seguranç...
STF retoma nesta quinta julgamento sobre precatórios
Justiça 29/11/2023 - 22h10 STF retoma nesta quinta julgamento sobre precatórios O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar nesta quinta-feira (30) o julgamento virtual sobre a validade do atual regime de pagamento de precatór...
Barroso diz que decisão sobre imprensa vale para casos de má-fé
Justiça 29/11/2023 - 22h10 Barroso diz que decisão sobre imprensa vale para casos de má-fé Após o julgamento, a Associação Nacional de Jornais (ANJ) declarou que a decisão do Supremo representa “avanço” em relação a ameaças sobre a liberd...
Justiça 29/11/2023 - 20h25 Supremo confirma cobrança de Diferencial de Alíquota do ICMS em 2022 O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira (29) que os estados podem fazer a cobrança do Diferencial de Alíquota do Imposto sobr...
STF admite responsabilizar jornal por acusação falsa de entrevistado
Justiça 29/11/2023 - 17h57 STF admite responsabilizar jornal por acusação falsa de entrevistado A decisão do Supremo foi baseada em ação na qual o ex-deputado federal Ricardo Zarattini Filho processou o jornalDiário de Pernambucopor danos mora...
Comissão do Senado aprova 10 nomes para conselhos de Justiça e do MP
Justiça 29/11/2023 - 14h46 Comissão do Senado aprova 10 nomes para conselhos de Justiça e do MP A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (29) oito nomes indicados para o Conselho Nacional de Justiça (CCJ) e dois nomes ...
Justiça 29/11/2023 - 13h37 CNJ abre procedimento para investigar juíza que gritou com testemunha Durante uma audiência virtual no dia 14 de novembro deste ano, aos gritos, a juíza exigiu ser chamada de "Excelência" por um homem que foi ouvido c...
STF julga em dezembro omissão do Congresso sobre licença-paternidade
Justiça 29/11/2023 - 11h07 STF julga em dezembro omissão do Congresso sobre licença-paternidade A ADO sobre o assunto foi protocolada em 2012 pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS). A entidade aponta que a Constituição, e...
Justiça 28/11/2023 - 22h20 CNJ prepara bolsas de estudo para negros que almejam magistratura O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, informou nesta terça-feira (28) que o órgão trabalha na criação ...