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Justiça

Justiça 28/11/2023 - 21h05 OAB pede providências contra juíza que gritou com uma testemunha No vídeo da audiência que circula nas redes sociais, Kismara Brustolin se exalta ao chamar a atenção da testemunha e exigir ser tratada como "excel...
Justiça 28/11/2023 - 16h47 Moraes manda soltar preso por atos golpistas de 8 de janeiro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar nesta terça-feira (28) o réu Joelton Gusmao de Oliveira, um dos pr...
STJ: doação do bem de família ao filho não é fraude à execução fiscal
Justiça 28/11/2023 - 15h17 STJ: doação do bem de família ao filho não é fraude à execução fiscal A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a transferência pelo devedor a seu filho do imóvel onde a fa...
STF mantém multa a Bolsonaro por reunião com embaixadores
Justiça 28/11/2023 - 11h06 STF mantém multa a Bolsonaro por reunião com embaixadores A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, dois recursos em que o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu partido, o PL, ...
Justiça 27/11/2023 - 20h17 TSE inicia teste público das urnas eletrônicas para eleições de 2024 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou nesta segunda-feira (27) o teste público de segurança das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas el...
Ministros do STF elogiam indicação de Dino para Corte
Justiça 27/11/2023 - 17h02 Ministros do STF elogiam indicação de Dino para Corte Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) elogiaram nesta segunda-feira (27) a indicação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino,...
Ministro pede vista em ação sobre pagamento de precatórios até 2026
Justiça 27/11/2023 - 12h12 Ministro pede vista em ação sobre pagamento de precatórios até 2026 Relator, Fux votou por autorizar a abertura de crédito extraordinário para que o governo federal regularize, até 2026, o pagamento de precatórios -...
Fux vota para que precatórios sejam pagos fora de regras fiscais
Justiça 27/11/2023 - 10h41 Fux vota para que precatórios sejam pagos fora de regras fiscais Pelo voto do relator, o governo fica autorizado a abrir crédito extraordinário para o pagamento do estoque de dívidas judiciais entre 2022 e 2024 e...
Justiça 26/11/2023 - 10h26 Caso João Pedro: Justiça vai ouvir policiais acusados do assassinato O Ministério Público do Rio de Janeiro denunciou os três policiais por homicídio e fraude processual. A primeira audiência ocorreu em setembro de 2...
PGR: preso solto por Moraes era morador de rua e apanhou de golpistas
Justiça 25/11/2023 - 12h18 PGR: preso solto por Moraes era morador de rua e apanhou de golpistas No depoimento prestado em janeiro, Geraldo Filipe declarou era estava em situação de rua há três meses. Ele contou que morava em Pernambuco e veio ...
Justiça 25/11/2023 - 11h02 Caso Samarco: corte britânica nega recurso e mantém Vale em processo Além de milhares de atingidos, figuram como autores no processo principal municípios, empresas e instituições religiosas. Em março deste ano, houve...
Moraes manda soltar preso pelos atos golpistas de 8 de janeiro
Justiça 24/11/2023 - 18h43 Moraes manda soltar preso pelos atos golpistas de 8 de janeiro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar nesta sexta-feira (24) o réu Geraldo Filipe da Silva, um dos preso...
STF tem maioria para condenar mais cinco réus pelos atos golpistas
Justiça 24/11/2023 - 18h13 STF tem maioria para condenar mais cinco réus pelos atos golpistas O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (24) maioria dos votos para condenar mais cinco réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro...
STF marca para próxima segunda julgamento sobre precatórios
Justiça 24/11/2023 - 17h13 STF marca para próxima segunda julgamento sobre precatórios O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para segunda-feira (27) o julgamento virtual sobre a validade do atual regime de pagamento de precatórios, ...
STF: Zanin vota por anular acórdão sobre revisão da vida toda no INSS
Justiça 24/11/2023 - 10h43 STF: Zanin vota por anular acórdão sobre revisão da vida toda no INSS Se ficar derrotado no ponto, e o Supremo mantiver o entendimento favorável à revisão da vida toda, Zanin concorda em amenizar os efeitos do julgame...