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Justiça

MP deve avaliar investigação sobre mortes em operações policiais
Justiça 02/05/2024 - 17h21 MP deve avaliar investigação sobre mortes em operações policiais Em 2021, o STF determinou medidas para restringir operações policiais no Rio de Janeiro e conter mortes de moradores de comunidades.A decisão limit...
Prefeitura do Rio é multada por não zerar fila de vagas em creches
Justiça 02/05/2024 - 16h36 Prefeitura do Rio é multada por não zerar fila de vagas em creches A prefeitura do Rio foi multada em mais de R$ 2 bilhões, por não ter zerado a fila de crianças por uma vaga em creches da rede municipal. A multa f...
Justiça 02/05/2024 - 15h51 Justiça determina retirada de vídeo em que Lula pede votos para Boulos O juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), determinou nesta quinta-feira (2) a retirada do ar de ...
Justiça 02/05/2024 - 15h37 Chuvas no RS: Barroso anuncia envio de recursos do Judiciário A prefeitura de Porto Alegre iniciou ofechamento de comportasde segurança do Cais Mauá. O processo começou pelos portões 3 e 4, localizados na altu...
Justiça 02/05/2024 - 15h21 RS: região atingida por chuvas têm mais prazo para cadastro eleitoral O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (2), por unanimidade, a prorrogação por 15 dias do prazo para o fechamen...
Justiça 02/05/2024 - 15h06 TRE de SP intima Lula a apagar vídeo em que pede votos para Boulos O juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), determinou nesta quinta-feira (2) a retirada do ar de ...
Justiça 01/05/2024 - 12h50 Sobrinha que levou homem morto a banco é investigada por homicídio A advogada Ana Carla de Souza Corrêa, representante de Érika Souza, disse àAgência Brasilque recebeu a notícia de forma “surpresa, entristecida e i...
TSE pede mais provas em processo que pode cassar senador Jorge Seif
Justiça 30/04/2024 - 21h36 TSE pede mais provas em processo que pode cassar senador Jorge Seif No dia 4 de abril, primeiro dia do julgamento, a defesa do senador disse que não ficou provada a prática de abuso de poder econômico e de participa...
Justiça 29/04/2024 - 21h06 STJ amplia prazo para vítimas de abuso pedirem indenização na Justiça A questão foi decidida no caso de uma mulher que entrou com uma ação de danos morais e materiais contra o padrasto. Ela alegou ter sido violentada ...
Justiça 29/04/2024 - 20h21 Aluna de medicina perde vaga na universidade por burlar Lei de Cotas A Lei nº 12.711/2012, conhecida como Lei de Cotas estabelece a reserva de vagas em instituições públicas de ensino superior para estudantes proveni...
Justiça 29/04/2024 - 15h20 MP denuncia motorista de Porsche por homicídio doloso qualificado O Ministério Público de São Paulo denunciou hoje (29) à Justiça o empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, condutor do carro de luxo Porsche qu...
Justiça 27/04/2024 - 11h51 Justiça restabelece resolução do CFM que proíbe assistolia fetal O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), suspendeu a liminar que derrubou resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) proibindo médic...
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Justiça 27/04/2024 - 11h05 Operação da PF encontra documentos falsos para compra de armas de fogo Agentes da Polícia Federal realizaram nesta sexta-feira (26), a Operação Fraude Armada. Em conjunto com o Grupo de Atuação Especial no Combate ao C...
Fux pede vista e interrompe julgamento da desoneração da folha
Justiça 26/04/2024 - 22h36 Fux pede vista e interrompe julgamento da desoneração da folha O Supremo Tribunal Federal (STF) tem cinco votos para manter a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que derrubou a desoneração de imposto...