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Justiça

STF tem cinco votos para manter derrubada da desoneração da folha
Justiça 26/04/2024 - 22h06 STF tem cinco votos para manter derrubada da desoneração da folha O Supremo Tribunal Federal (STF) tem cinco votos para manter a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que derrubou a desoneração de imposto...
Senado recorre ao STF para manter desoneração da folha de pagamento
Justiça 26/04/2024 - 20h21 Senado recorre ao STF para manter desoneração da folha de pagamento Na ação protocolada no STF, a AGU sustentou que a desoneração foi prorrogada até 2027 pelo Congresso sem estabelecer o impacto financeiro da renúnc...
Indígenas pedem discussão presencial sobre suspensão do Marco Temporal
Justiça 26/04/2024 - 17h51 Indígenas pedem discussão presencial sobre suspensão do Marco Temporal Lideranças indígenas tentam convencer os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a transferir para o plenário físico da Corte a análise da deci...
Senado recorrerá de decisão de Zanin contra desoneração da folha
Justiça 26/04/2024 - 17h51 Senado recorrerá de decisão de Zanin contra desoneração da folha Em resposta à declaração da Pacheco, o ministro da AGU, Jorge Messias, emitiu nota oficial. Dizendo ter profundo respeito por Pacheco e defendendo ...
Justiça 26/04/2024 - 16h06 X diz que investigados pelo STF tentam burlar ordens de bloqueio No relatório enviado na semana passada pela PF ao ministro Alexandre de Moraes, os investigadores citaram postagens e transmissões feitas por usuár...
Justiça 26/04/2024 - 15h06 STF tem placar de 3 a 0 para manter derrubada da desoneração da folha O Supremo Tribunal Federal (STF) tem placar de 3 votos a 0 para manter a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que derrubou a desoneração ...
Justiça 26/04/2024 - 12h06 Justiça de SP aceita denúncia contra investigados na Operação Munditia A Operação Munditia foi deflagrada no último dia 16 de abril para desarticular um grupo criminoso que agia em diversas cidades do estado de São Pau...
Justiça 25/04/2024 - 22h42 Justiça do RJ absolve policiais acusados de morte de jovem em 2015 Na época do crime, em setembro de 2015, um vídeo veiculado nas redes sociais mostrava os policiais militares da Unidade de Polícia Pacificadora (UP...
STF adia conclusão de julgamento sobre poder de investigação do MP
Justiça 25/04/2024 - 19h28 STF adia conclusão de julgamento sobre poder de investigação do MP O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (25) a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade de investigações próprias real...
Justiça 25/04/2024 - 18h58 Zanin acata pedido do governo e suspende desoneração da folha O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin concedeu há pouco liminar para suspender a desoneração de impostos sobre a folha de pa...
Justiça 25/04/2024 - 18h13 Estado de SP terá de pagar R$ 750 mil por abordagem policial racista A Justiça de São Paulo condenou o governo estadual a pagar R$ 750 mil de indenização pelo tratamento discriminatório de policiais contra pessoas qu...
PGR é contra recurso de Bolsonaro para reverter inelegibilidade
Justiça 25/04/2024 - 17h28 PGR é contra recurso de Bolsonaro para reverter inelegibilidade No documento, a PGR também se manifestou sobre o pedido da defesa de Bolsonaro para considerar o ministro Cristiano Zanin, relator do caso, impedid...
Justiça 25/04/2024 - 13h27 Justiça aceita denúncia contra investigados na Operação Fim da Linha A Justiça de São Paulo aceitou na quarta-feira (24) a denúncia contra dez investigados na Operação Fim da Linha , tornando-os réus pela atuação na ...
Justiça 24/04/2024 - 20h37 Fachin vota para determinar que MP investigue mortes em operações Fachin é relator das ações que restringiram operações policiais no Rio para conter mortes de moradores de comunidades.Referendada pelos demais mini...
Zanin será relator de ação do governo contra desoneração
Justiça 24/04/2024 - 20h22 Zanin será relator de ação do governo contra desoneração O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin será o relator da ação na qual o governo federal pretende derrubar a desoneração de im...