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Justiça

Justiça 19/04/2024 - 20h41 PGR recorre para manter contraventor Rogério Andrade com tornozeleira A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta sexta-feira (19) recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do ministro Nu...
Justiça 19/04/2024 - 20h27 Município do Rio e TSE lançam pedra fundamental do Museu da Democracia O público deverá ter acesso a um acervo composto com trabalhos relacionados a manifestações populares, constituições, imprensa e resistência do pro...
Justiça 19/04/2024 - 20h11 DPU quer indenização de R$ 1 bilhão da X por danos à democracia A Defensoria Pública da União (DPU) entrou nesta sexta-feira (19) com uma ação na Justiça Federal em Brasília para obrigar a rede social X, antigo ...
Justiça 19/04/2024 - 20h11 Justiça condena ex-presidente de conselhos a 26 anos de prisão A Justiça condenou o ex-presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro e do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) Gilberto Linha...
Justiça 19/04/2024 - 19h12 PF diz que perfis bloqueados por Moraes continuam realizando lives A Polícia Federal (PF) concluiu que perfis bloqueados por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes continuam ...
Justiça 19/04/2024 - 15h27 Dino quer ouvir Congresso sobre suposta ilegalidade em emendas O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino concedeu nesta sexta-feira (19) prazo de 15 dias para o Congresso se manifestar sobre o su...
Justiça 18/04/2024 - 20h40 Justiça derruba resolução do CFM que proíbe procedimento pré-aborto A Justiça Federal em Porto Alegre suspendeu nesta quinta-feira (18) a resolução aprovada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) que proíbe a reali...
Justiça 18/04/2024 - 19h05 Nunes Marques autoriza retirada de tornozeleira de Rogério Andrade O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, autorizou nesta quinta-feira (18) o contraventor Rogério Andrade a retirar a tornozele...
Justiça 18/04/2024 - 19h05 Mulher que levou morto a banco tem prisão convertida em preventiva A Justiça do Rio de Janeiro converteu em preventiva a prisão em flagrante de Érika de Souza Vieira Nunes, de 42 anos, que levou o tio, Paulo Robert...
Justiça 18/04/2024 - 18h32 Professor negro preso injustamente é solto na capital paulista Segundo o boletim de ocorrência registrado pela idosa, no dia 31 de outubro de 2023, ela caminhava em uma calçada, quando foi abordada por duas mul...
Professor negro preso por engano é solto na capital paulista
Justiça 18/04/2024 - 18h17 Professor negro preso por engano é solto na capital paulista Segundo o boletim de ocorrência registrado pela idosa, no dia 31 de outubro de 2023, ela caminhava em uma calçada, quando foi abordada por duas mul...
Apesar da extinção de processo, destino da Vila Sahy ainda é incerto
Justiça 18/04/2024 - 17h17 Apesar da extinção de processo, destino da Vila Sahy ainda é incerto AProcuradoria-Geral do estado (PGE) havia entrado em novembro do ano passado com uma açãopedindo para derrubar 893 residências. No mês seguinte, as...
STF valida cadastro de condenados por crimes sexuais em Mato Grosso
Justiça 18/04/2024 - 17h17 STF valida cadastro de condenados por crimes sexuais em Mato Grosso O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (18) manter a validade do cadastro estadual de condenados por crimes sexuais em Mato Gr...
STF reafirma que todas as decisões da Corte são fundamentadas
Justiça 18/04/2024 - 16h33 STF reafirma que todas as decisões da Corte são fundamentadas O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta quinta-feira (18) que todas as decisões tomadas pela Corte são fundamentadas. A manifestação foi fe...
TSE determina volta de prefeito e vice ao cargo em Armação dos Búzios
Justiça 18/04/2024 - 14h32 TSE determina volta de prefeito e vice ao cargo em Armação dos Búzios O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reformou, nesta quinta-feira (18), a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro (TRE) que a...