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Justiça

Justiça 09/05/2024 - 17h06 TSE substituirá urnas eletrônicas danificadas no Rio Grande do Sul Por causa desta paralisação, o TSE informou que irá processar em Brasília a folha de pagamentos dos servidores gaúchos da Justiça Eleitoral, de mod...
STF mantém proibição de políticos em diretorias de estatais
Justiça 09/05/2024 - 16h36 STF mantém proibição de políticos em diretorias de estatais O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, nesta quinta-feira (9), trecho da Lei das Estatais, que proíbe indicações de políticos para a diretoria d...
Justiça 09/05/2024 - 16h21 Pela primeira vez, TSE tem duas ministras negras em sessão plenária Pela primeira vez na história, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) teve a participação de duas mulheres negras como ministras em uma mesma sessão p...
PGR denuncia irmãos Brazão e delegado por assassinato de Marielle
Justiça 09/05/2024 - 12h51 PGR denuncia irmãos Brazão e delegado por assassinato de Marielle Em nota, a defesa de Chiquinho Brazão disse que ainda não teve acesso à denúncia apresentada pela PGR, bem como ainda não conhece os termos das del...
Justiça 09/05/2024 - 07h51 Pesquisas eleitorais: quase metade é financiada com recursos próprios Os dados da planilha da Abep também são coletados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), ligado à Procuradoria-Geral da República. Segundo a Just...
Justiça 08/05/2024 - 19h51 AGU pede à Justiça direito de resposta contra Pablo Marçal A AGU também encaminhou à rede social X (antigo Twitter) pedido, em notificação extrajudicial, para que em até 24 horas, a plataforma acrescente a ...
Supremo tem cinco votos para validar Lei das Estatais
Justiça 08/05/2024 - 19h36 Supremo tem cinco votos para validar Lei das Estatais Durante a sessão, o ministro Flavio Dino criticou a "demonização da política" para barrar indicações políticas para estatais. Ele seguiu o entendim...
Justiça 08/05/2024 - 15h21 Judiciário direciona R$ 60 milhões em auxílio ao Rio Grande do Sul O Judiciário destinou R$ 60 milhões em auxílio para o Rio Grande do Sul, estado que enfrenta uma das maiores tragédias climáticas de sua história. ...
Hoje é último dia para regularizar ou transferir título de eleitor
Justiça 08/05/2024 - 10h04 Hoje é último dia para regularizar ou transferir título de eleitor Quem vai tirar o seu primeiro título de eleitor precisa necessariamente comparecer a um cartório eleitoral para se alistar. Qualquer pessoa que ten...
TSE determina implantação do juiz das garantias na Justiça Eleitoral
Justiça 07/05/2024 - 21h13 TSE determina implantação do juiz das garantias na Justiça Eleitoral Atualmente, os processos são conduzidos por um só juiz, que analisa pedidos de prisão, decide sobre buscas e apreensões e também avalia se condena ...
Cármen Lúcia é eleita presidente do TSE
Justiça 07/05/2024 - 20h13 Cármen Lúcia é eleita presidente do TSE A ministra Cármen Lúcia foi eleita nesta terça-feira (7) para o cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no biênio 2024-2026. O min...
Justiça 07/05/2024 - 19h28 MP pede à Justiça que Alexandre Nardoni volte à prisão O Ministério Público de São Paulo entrou hoje (7) com um recurso na Justiça para tentar impedir que Alexandre Nardoni receba o benefício do regime...
Justiça 07/05/2024 - 19h28 Ministério Público vai avaliar necessidade do uso de algema em menores A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (7) estabelecer regras para o uso de algemas durante prisões de menore...
STJ mantém prisão do motorista de Porsche que causou acidente em SP
Justiça 07/05/2024 - 16h29 STJ mantém prisão do motorista de Porsche que causou acidente em SP Durante o julgamento, o advogado Eliseu Soares de Camargo defendeu a revogação da prisão e disse que a medida não é cabível para o caso. A defesa t...
TJSP suspende liminar e mantém privatização da Sabesp
Justiça 07/05/2024 - 15h28 TJSP suspende liminar e mantém privatização da Sabesp O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Fernando Antonio Torres Garcia, acolheu o recurso apresentado pela Câmara dos Vereadores de São P...