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Justiça

Barroso: inteligência artificial poderá escrever sentenças
Justiça 14/05/2024 - 15h54 Barroso: inteligência artificial poderá escrever sentenças "em breve O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu nesta terça-feira (14) o uso da inteligência artificial (IA...
Moraes manda soltar coronel da PMDF acusado de omissão no 8 de janeiro
Justiça 14/05/2024 - 09h22 Moraes manda soltar coronel da PMDF acusado de omissão no 8 de janeiro Mesmo solto, Naime não poderá comparecer a uma cerimônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em que seu filho receberá a carteira de advogado, p...
Judiciário vem mudando seu papel em matéria climática, diz Barroso
Justiça 13/05/2024 - 22h08 Judiciário vem mudando seu papel em matéria climática, diz Barroso Em meio ao desastre decorrente do grande volume de chuvas e das inundações que vêm afetando diversos municípios do Rio Grande do Sul, a Defesa Civi...
Justiça 13/05/2024 - 19h52 Justiça autoriza remoção compulsória de moradores em município gaúcho A Justiça do Rio Grande do Sul autorizou nesta segunda-feira (13) a evacuação compulsória de moradores de áreas de risco em Caixas do Sul, região s...
Justiça 13/05/2024 - 19h38 OAB Rio pede anulação do aumento das custas judiciais no estado O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) tem prazo até o dia 20 deste mês para se manifestar a respeito das custas judiciais praticadas no es...
Justiça 13/05/2024 - 11h08 STJ autoriza faculdade a cobrar mensalidade maior de alunos calouros Faculdades privadas podem cobrar mensalidade mais alta dos calouros, alunos que acabam de ingressar num curso superior, em relação aos veteranos, a...
Justiça 11/05/2024 - 16h50 Justiça do RS determina retirada de notícias falsas do Facebook A juíza do plantão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), Fernanda Ajnhorn, determinou que a empresa Meta Plataforms, que gere o Faceb...
Barroso assina acordos para melhorar fluxo de execuções fiscais em SP
Justiça 10/05/2024 - 19h21 Barroso assina acordos para melhorar fluxo de execuções fiscais em SP As execuções fiscais são ações judiciais propostas pelo Poder Público para cobrança de créditos públicos – tais como IPTU, IPVA, ICMS, ISS e multas...
STF prorroga suspensão de prazos processuais para o Rio Grande do Sul
Justiça 10/05/2024 - 18h51 STF prorroga suspensão de prazos processuais para o Rio Grande do Sul O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, prorrogou até 31 de maio a suspensão dos prazos processuais de processos em a...
Justiça 10/05/2024 - 17h51 Justiça torna réus tutores de cães que atacaram escritora A Justiça do Rio de Janeiro aceitou denúncia do Ministério Público (MP) contra os três tutores dos cães da raça pitbull , que atacaram a escritora ...
Justiça 10/05/2024 - 12h21 Fux é sorteado relator de recurso de Bolsonaro sobre inelegibilidade O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado como novo relator do recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a decisão ...
Consulta sobre escuta de menores em alienação parental termina hoje
Justiça 10/05/2024 - 11h21 Consulta sobre escuta de menores em alienação parental termina hoje Esta sexta-feira (10) é o último dia para quem quiser contribuir na elaboração de um protocolo para a escuta especializada e o depoimento especial ...
Supremo condena mais 10 pessoas pelos atos do dia 8 de janeiro
Justiça 10/05/2024 - 10h36 Supremo condena mais 10 pessoas pelos atos do dia 8 de janeiro O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 10 pessoas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro do ano passado. Com isso, foram sentenciados ...
TSE marca julgamento de recursos que pedem cassação de Sergio Moro
Justiça 09/05/2024 - 20h36 TSE marca julgamento de recursos que pedem cassação de Sergio Moro O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para as sessões dos dias 16 e 21 deste mês o julgamento dos recursos que pedem a cassação do mandato do ...
PGR: morte de Marielle ocorreu para proteger interesses de milícias
Justiça 09/05/2024 - 19h51 PGR: morte de Marielle ocorreu para proteger interesses de milícias Em nota, a defesa de Chiquinho Brazão disse que ainda não teve acesso à denúncia apresentada pela PGR, bem como ainda não conhece os termos das del...