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Justiça

AGU pede ao Supremo suspensão de decisão sobre desoneração
Justiça 16/05/2024 - 18h02 AGU pede ao Supremo suspensão de decisão sobre desoneração A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão, por 60 dias, do processo que trata da desoneração de impostos...
Ministro do STF André Mendonça é eleito para o TSE
Justiça 16/05/2024 - 17h32 Ministro do STF André Mendonça é eleito para o TSE O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi eleito nesta quinta-feira (16) para a vaga de ministro efetivo do Tribunal Superior...
Justiça 16/05/2024 - 15h47 Judiciário repassa R$ 130 milhões para Defesa Civil gaúcha O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quinta-feira (16) que o Poder Judiciário enviou R$ 130 milhões ...
STF: vista adia decisão sobre exaltação do golpe de 1964 pelo governo
Justiça 16/05/2024 - 15h02 STF: vista adia decisão sobre exaltação do golpe de 1964 pelo governo Trata-se de um recurso extraordinário da deputada Natália Bonavides (PT-RN) contra decisão do Tribunal Regional Federal da 5º Região (TRF5), que ne...
TSE retoma na terça-feira julgamento sobre cassação de Moro
Justiça 16/05/2024 - 13h17 TSE retoma na terça-feira julgamento sobre cassação de Moro Moro foi acusado pelas legendas adversárias de ter feito altos gastos quando era pré-candidato à Presidência da República pelo Podemos e, depois, p...
Justiça 16/05/2024 - 12h32 TSE aprova súmula de fraude à cota de gênero em eleições proporcionais Pela legislação atual, os partidos são obrigados a destinar no mínimo 30% das candidaturas e a quantia proporcional dos recursos públicos para gast...
Justiça reduz indenização para família do menino Miguel
Justiça 15/05/2024 - 21h01 Justiça reduz indenização para família do menino Miguel A Justiça do Trabalho em Pernambuco decidiu nesta quarta-feira (15) reduzir para R$ 1 milhão a indenização que deve ser paga pelo ex-prefeito de Ta...
AGU pede que X, Tik Tok e Kwai retirem do ar desinformação sobre RS
Justiça 15/05/2024 - 20h02 AGU pede que X, Tik Tok e Kwai retirem do ar desinformação sobre RS A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta quarta-feira (15) às plataformas X (antigo Twitter), TikTok e Kwai a retirada de postagens com desinfo...
Moraes suspende por mais 90 dias processo sobre Ferrogrão no STF
Justiça 15/05/2024 - 18h17 Moraes suspende por mais 90 dias processo sobre Ferrogrão no STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (15), por mais 90 dias, o processo que trata da leg...
Justiça 15/05/2024 - 17h32 STJ torna governador do Acre réu por supostos desvios Durante o julgamento, o advogado Pedro Ivo Velloso disse que a investigação aberta contra o governador contém diversas irregularidades, como requis...
Eleições 2024: PF e universidade fazem teste em urnas eletrônicas
Justiça 15/05/2024 - 11h13 Eleições 2024: PF e universidade fazem teste em urnas eletrônicas Investigadores da Polícia Federal (PF) e da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) realizam nesta quarta-feira (15) os últimos testes de...
TSE derruba decisão que deixou Grass inelegível por oito anos
Justiça 14/05/2024 - 22h42 TSE derruba decisão que deixou Grass inelegível por oito anos O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quarta-feira (14) derrubar a decisão que tornou inelegível Leandro Grass, candidato ao governo do...
TSE nega cassação do governador de Minas, mas aplica multa de R$ 5 mil
Justiça 14/05/2024 - 21h13 TSE nega cassação do governador de Minas, mas aplica multa de R$ 5 mil O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve nesta quinta-feira (14) a decisão que rejeitou pedido de cassação do mandato do governador de Minas Ger...
RJ: Justiça intima governador a depor sobre recuperação da Supervia
Justiça 14/05/2024 - 21h13 RJ: Justiça intima governador a depor sobre recuperação da Supervia A concessionária opera o serviço de trens urbanos na região metropolitana do Rio, englobando a capital Rio de Janeiro, Duque de Caxias, Nova Iguaçu...
Justiça 14/05/2024 - 16h24 Porto Alegre: Justiça e cartórios fazem mutirão para emitir certidões Mais cedo, o governo estadual informou que os serviços eletrônicos prestados pelo Detran continuam suspensos. Odatacenterdo sistema foi desligado p...