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Justiça

Moraes nega recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade
Justiça 26/05/2024 - 19h21 Moraes nega recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade Moraes negou o recurso extraordinário referente a condenação, em outubro de 2023, de Bolsonaro e de seu vice na chapa, Walter Braga Netto, por abus...
Após desvios, MP pede que Exército entregue doações em Eldorado do Sul
Justiça 26/05/2024 - 12h47 Após desvios, MP pede que Exército entregue doações em Eldorado do Sul O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do MPRS cumpriu nove mandados de busca e apreensão contra três agentes públicos....
STF prorroga cotas raciais em concursos até Congresso votar nova lei
Justiça 26/05/2024 - 11h32 STF prorroga cotas raciais em concursos até Congresso votar nova lei O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu neste domingo (26) uma liminar (decisão provisória) para prorrogar a validade d...
Justiça 25/05/2024 - 14h16 PRF prende envolvido no 8 de janeiro que tentava fugir para Argentina A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, no município de Naviraí (MS), um homem foragido e que, segundo a corporação, participou dos fatos ocorr...
STF analisa transparência na intervenção federal no Rio em 2018
Justiça 24/05/2024 - 21h33 STF analisa transparência na intervenção federal no Rio em 2018 Em julgamento virtual iniciado nesta sexta-feira (24), o Supremo Tribunal Federal (STF) discutirá questões de transparência envolvendo a intervençã...
Ministério da Justiça notifica 20 planos de saúde por cancelamentos
Justiça 24/05/2024 - 20h32 Ministério da Justiça notifica 20 planos de saúde por cancelamentos Um total de 20 operadoras de planos de saúde terá dez dias para responder à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e ...
Moraes suspende processos baseado em norma que proíbe a assistolia
Justiça 24/05/2024 - 19h33 Moraes suspende processos baseado em norma que proíbe a assistolia O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira (24) a suspensão de processos judiciais e administrat...
Caso Samarco: STJ anula regra de R$ 2,3 mil para reparar corte de água
Justiça 24/05/2024 - 09h33 Caso Samarco: STJ anula regra de R$ 2,3 mil para reparar corte de água Ao analisar o caso, o STJ avaliou que o TJMG não respeitou os requisitos do Código de Processo Civil para instaurar o Incidente de Resolução de Dem...
Justiça 23/05/2024 - 21h16 Ministro sugere que acordos da Lava Jato devem envolver ajuda ao RS Em fevereiro deste ano, André Mendonça deu prazo de 60 dias para que os órgãos públicos e as empresas interessadas renegociem os termos dos acordos...
Justiça 23/05/2024 - 21h02 STF proíbe desqualificação de mulher vítima de violência sexual O entendimento da Corte foi baseado no voto de Cármen Lúcia, relatora do caso e única ministra do STF. Na sessão de hoje, a ministra completou voto...
Justiça 23/05/2024 - 21h02 TRE-RJ absolve Cláudio Castro e mantém mandato de governador do Rio Na sessão da semana passada, o relator Peterson Barroso Simão votou pela cassação dos mandatos de Cláudio Castro, Thiago Pampolha e Rodrigo Bacella...
Justiça 23/05/2024 - 21h02 Polícia Federal pede novo inquérito contra deputado Chiquinho Brazão "Ante a eloquência dos indícios de crimes contra a administração pública possivelmente praticados por parlamentares federais no exercício de seus r...
STF julga validade de regras internacionais para sequestro de crianças
Justiça 23/05/2024 - 20h18 STF julga validade de regras internacionais para sequestro de crianças Durante as manifestações, a Defensoria Pública da União (DPU) disse que a ratificação do tratado trouxe avanços para a proteção internacional de cr...
TSE pune parlamentares que associaram Lula ao satanismo nas eleições
Justiça 23/05/2024 - 14h04 TSE pune parlamentares que associaram Lula ao satanismo nas eleições Por 5 a 2, a maioria dos ministros também condenou o próprio Scavale e outros dois influenciadores - Bárbara Zambaldi e Leandro Ruschel - a pagar R...
Governo gaúcho tem dez dias para explicar mudança em código ambiental
Justiça 23/05/2024 - 13h33 Governo gaúcho tem dez dias para explicar mudança em código ambiental O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de dez dias para que o governo do Rio Grande do Sul e a Assembleia Legislat...