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Justiça

Justiça 29/05/2024 - 20h45 Barroso vota contra apuração de conduta de quatro juízes da Lava Jato O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, votou nesta quarta-feira (29) contra a abertura de processo disc...
Justiça 29/05/2024 - 19h46 Dino suspende lei do Amazonas que proíbe linguagem neutra nas escolas O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (29) suspender a lei do Amazonas que proibiu a utilização de ...
Fim da saidinha pode dificultar ressocialização de presos
Justiça 29/05/2024 - 18h01 Fim da saidinha pode dificultar ressocialização de presos Segundo a pesquisadora, a medida também aumenta o sofrimento da família dos encarceradas. “Para as famílias, é uma medida extremamente cruel, é uma...
TSE selecionará novos servidores em concurso previsto para setembro
Justiça 29/05/2024 - 17h45 TSE selecionará novos servidores em concurso previsto para setembro O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta quarta-feira (29) edital de concurso público para seleção de novos servidores e formação de cada...
Barroso dá 72 horas para SP explicar edital de câmeras para polícia
Justiça 29/05/2024 - 17h31 Barroso dá 72 horas para SP explicar edital de câmeras para polícia O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, deu 72 horas para o governo de São Paulo se manifestar sobre o edita...
Justiça 29/05/2024 - 17h15 Caso Marielle: juiz condena ex-PM e advogada por atrasar investigação Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes foram mortos na noite de 14 de março de 2018. O carro em que os dois e uma assessora dela estavam foi ...
Justiça 29/05/2024 - 17h00 Mendonça mantém saidinha para preso que ganhou benefício antes de lei Ontem, o Congresso derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que trata das saídas temporárias de presos. Em abril,Lula sancionou, com...
Justiça 29/05/2024 - 15h45 Moraes se despede da presidência do TSE após dois anos no cargo O ministro Alexandre de Moraes participou nesta quarta-feira (29) da última sessão na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na semana q...
Justiça 29/05/2024 - 13h00 Justiça de Alagoas mantém ação penal por racismo reverso Em janeiro deste ano, o Ministério Público de Alagoas apresentou denúncia de injúria racial contra um homem negro, baseada na queixa-crime de um it...
Justiça 28/05/2024 - 21h51 STF volta a derrubar restrição de mulheres em concurso da PM e Goiás O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (28) que mulheres sejam incluídas na lista de aprovados no con...
CNJ divulga pesquisa sobre igualdade racial e de gênero na Justiça
Justiça 28/05/2024 - 16h21 CNJ divulga pesquisa sobre igualdade racial e de gênero na Justiça A pesquisa Justiça em Números também mostra o cenário da participação feminina no Judiciário brasileiro. A média nacional indica o percentual de 36...
Defensoria quer mudar edital de compra de câmeras para PM paulista
Justiça 27/05/2024 - 20h21 Defensoria quer mudar edital de compra de câmeras para PM paulista Defensoria Pública de São Paulo e entidades de direitos humanos pediram nesta segunda-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) mudanças no edit...
CFM recorre ao STF para derrubar decisão que autoriza assistolia fetal
Justiça 27/05/2024 - 20h06 CFM recorre ao STF para derrubar decisão que autoriza assistolia fetal Há dez dias, Alexandre de Moraessuspendeu a norma do conselhoque proibiu a realização da chamada assistolia fetal – uma prática realizada previamen...
Justiça 27/05/2024 - 19h36 Defesa de Chiquinho Brazão pede ao STF transferência de presídio A defesa do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido) pediu nesta segunda-feira (27) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Fed...
Moraes autoriza PF a ouvir delegado investigado por morte de Marielle
Justiça 27/05/2024 - 18h21 Moraes autoriza PF a ouvir delegado investigado por morte de Marielle O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (27) o depoimento do delegado da Polícia Civil do ...