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Justiça

Justiça 10/06/2024 - 21h00 Justiça acaba com exigência de exame ginecológico de candidatas à PM Atendendo a pedido do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), a Justiça estadual determinou o fim da exigência dos exames ginecológi...
Órgão do MPF é contra modelo de escolas cívico-militares de SP
Justiça 10/06/2024 - 20h01 Órgão do MPF é contra modelo de escolas cívico-militares de SP Na semana passada, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de 10 dias para o governo de São Paulo se manifestar...
Barroso diz que SP deve seguir regras do MJ sobre câmeras para PM
Justiça 10/06/2024 - 18h31 Barroso diz que SP deve seguir regras do MJ sobre câmeras para PM O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, decidiu nesta segunda-feira (10) que o governo de São Paulo deverá s...
Central vai dar agilidade a processos judiciais relacionados às chuvas
Justiça 08/06/2024 - 09h00 Central vai dar agilidade a processos judiciais relacionados às chuvas A comerciante aposentada Aida dos Santos Pereira, de 75 anos, é um exemplo de quem busca na Justiça reparação para os prejuízos decorrentes das chu...
Justiça 07/06/2024 - 20h40 Ronnie Lessa detalha assassinato de Marielle em novos depoimentos O ex-policial militar Ronnie Lessa, réu confesso do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, detalhou, em novos depo...
Justiça 07/06/2024 - 16h55 Moraes autoriza transferência de Lessa e retira sigilo de delação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (7) a transferência do ex-policial militar Ronnie Le...
STF dá 10 dias para SP explicar modelo de escolas cívico-militares
Justiça 07/06/2024 - 16h41 STF dá 10 dias para SP explicar modelo de escolas cívico-militares O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira (7) prazo de 10 dias para o governo de São Paulo se manifes...
Justiça 07/06/2024 - 15h10 CNJ abre processo disciplinar contra juízes da Lava Jato Os processos contra os magistrados têm origem em uma correição extraordinária conduzida por Salomão nas unidades judiciais que julgaram os casos da...
Justiça 07/06/2024 - 10h31 STF volta a adiar julgamento que pode levar Fernando Collor à prisão Collor foi sentenciado a 4 anos e 4 meses pelo crime de corrupção passiva e a 4 anos e 6 meses por lavagem de dinheiro. As duas penas, somadas, che...
STF assina acordo com redes sociais para combater a desinformação
Justiça 06/06/2024 - 20h01 STF assina acordo com redes sociais para combater a desinformação O Supremo Tribunal Federal (STF) assinou nesta quinta-feira (6) acordo com as principais plataformas que operam redes sociais para combater a desin...
Justiça 06/06/2024 - 18h56 STF rejeita recurso de mulher trans barrada em banheiro de shopping Por 8 votos a 3, o plenário seguiu o voto proferido pelo relator do caso, Luiz Fux, que negou o recurso por entender que o processo não envolve que...
Minas revê regras da caução ambiental de barragens criadas há 6 meses
Justiça 06/06/2024 - 17h41 Minas revê regras da caução ambiental de barragens criadas há 6 meses A Lei Mar de Lama Nunca Mais, como ficou conhecida a Lei Estadual 23.291/2019, nasceu de uma proposta de iniciativa popular capitaneada pelo Minist...
Justiça 06/06/2024 - 16h50 STF dá prazo para Congresso aprovar lei de proteção do Pantanal No ano passado, o governo de Mato Grosso do Sul aprovou lei estadual para proteger o bioma. A legislação determina que em propriedades rurais é nec...
PF cumpre mandados de prisão de foragidos da Operação Lesa Pátria
Justiça 06/06/2024 - 12h46 PF cumpre mandados de prisão de foragidos da Operação Lesa Pátria Uma ampla operação para cumprir mandados de prisão de centenas de pessoas investigadas por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023,...
Operação da PF busca prender 200 pessoas envolvidas com 8 de janeiro
Justiça 06/06/2024 - 12h31 Operação da PF busca prender 200 pessoas envolvidas com 8 de janeiro Uma ampla operação para cumprir mandados de prisão de centenas de pessoas investigadas por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023,...