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Justiça

Justiça no Rio condena Unimed a reintegrar criança com autismo
Justiça 14/06/2024 - 08h57 Justiça no Rio condena Unimed a reintegrar criança com autismo No dia 4 deste mês, entidades de defesa do consumidor, de pessoas com deficiência, com autismo, entre outros grupos, denunciaram, no Senado,suspens...
STF vai monitorar medidas de proteção a indígenas isolados
Justiça 13/06/2024 - 20h27 STF vai monitorar medidas de proteção a indígenas isolados O Supremo Tribunal Federal (STF) vai monitorar a implementação de medidas de proteção a povos indígenas isolados e de recente contato. A medida fo...
STJ anula provas contra dois investigados pela Lava Jato
Justiça 13/06/2024 - 19h43 STJ anula provas contra dois investigados pela Lava Jato A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu anular as provas obtidas contra dois investigados pela Operação Lava Jato. A decisão f...
Justiça 13/06/2024 - 17h57 AGU e CGU assinam acordo de leniência com empresas da Noruega O governo brasileiro assinou nesta quinta-feira (13) um acordo de leniência de R$ 152 milhões com três empresas da Noruega que atuam no mercado de ...
Supremo decide que FGTS deve garantir correção pelo IPCA
Justiça 12/06/2024 - 18h15 Supremo decide que FGTS deve garantir correção pelo IPCA O caso começou a ser julgado pelo Supremo a partir de uma ação protocolada em 2014 pelo partido Solidariedade. A legenda sustenta que a correção pe...
STF marca julgamento de denúncia contra irmãos Brazão e Rivaldo
Justiça 12/06/2024 - 14h22 STF marca julgamento de denúncia contra irmãos Brazão e Rivaldo A denúncia foi liberada para julgamento após o fim do prazo para a defesa dos acusados se manifestar sobre as acusações.Os advogados de Domingos Br...
Justiça 11/06/2024 - 21h51 CNJ abre processo contra ex-desembargador que criticou ministro STF Durante a sessão, Sebastião Coelho realizou sua própria defesa e negou relação de suas falas com as eleições de 2022. Ele acrescentou que hoje está...
Ministro do TSE anula uma das três condenações de Bolsonaro
Justiça 11/06/2024 - 21h06 Ministro do TSE anula uma das três condenações de Bolsonaro O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu anular uma das condenações do ex-presidente Jair Bolsonaro e do ex-ministro B...
Moraes libera denúncia do caso Marielle para julgamento no STF
Justiça 11/06/2024 - 19h36 Moraes libera denúncia do caso Marielle para julgamento no STF A denúncia foi liberada para julgamento após o fim do prazo para a defesa dos acusados se manifestar sobre as acusações.Os advogados de Domingos Br...
Justiça 11/06/2024 - 19h06 CNJ envia investigação contra juízes da Lava Jato ao STF e à PGR O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) enviou nesta terça-feira (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR) a in...
Pacheco decide devolver texto de MP do PIS/Cofins ao governo
Justiça 11/06/2024 - 18h22 Pacheco decide devolver texto de MP do PIS/Cofins ao governo O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) anunciou nesta terça-feira (11) que vai devolver ao governo federal a medida provisória (...
CNJ assina acordo para combater crime contra mulher na Ilha do Marajó
Justiça 11/06/2024 - 17h36 CNJ assina acordo para combater crime contra mulher na Ilha do Marajó O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinou nesta terça-feira (11) um acordo de cooperação para combater a violência doméstica e crimes sexuais co...
Powerpoint leva STF a manter indenização de Deltan para Lula
Justiça 11/06/2024 - 15h51 Powerpoint leva STF a manter indenização de Deltan para Lula Em 2016, então chefe da força-tarefa da Lava Jato, Dallagnol fez uma apresentação depowerpointpara acusar Lula, que era investigado pela operação, ...
Justiça 11/06/2024 - 11h57 Adélio agiu sozinho no atentado contra Bolsonaro, conclui PF A Polícia Federal arquivou o inquérito que investigava se haveria outros envolvidos, além de Adélio Bispo, no atentado à facada desferido contra o ...
Justiça 10/06/2024 - 21h30 STF mantém suspensão de leis que proíbem linguagem neutra nas escolas O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (10) maioria de votos para manter suspensas duas leis que impediram o ensino de linguag...