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Justiça

STF autua ação penal contra acusados da morte de Marielle Franco
Justiça 21/06/2024 - 19h57 STF autua ação penal contra acusados da morte de Marielle Franco A ação penal vai tramitar com o número 2.434 e será relatada pelo ministro Alexandre de Moraes, que também presidiu o inquérito que transformou os ...
Justiça 21/06/2024 - 19h26 Moraes pede informações sobre suposta ameaça a Ronnie Lessa O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta sexta-feira (21) que o governo de São Paulo, a Polícia Federal (PF) ...
Fachin vota para reconhecer que escolas devem combater discriminações
Justiça 21/06/2024 - 18h11 Fachin vota para reconhecer que escolas devem combater discriminações O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (21) para reconhecer que escolas públicas e particulares devem ...
STF retoma julgamento sobre atendimento de pessoas trans no SUS
Justiça 21/06/2024 - 17h41 STF retoma julgamento sobre atendimento de pessoas trans no SUS A restrição, segundo o partido, ofende os princípios constitucionais do direito à saúde e da dignidade da pessoa humana.Ao reafirmar o seu voto, Gi...
Justiça 21/06/2024 - 16h57 8/1: Moraes vota para condenar réu que destruiu relógio a 17 anos O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (21) para condenar Antônio Cláudio Alves Ferreira, um do...
Justiça 21/06/2024 - 16h41 8/1: Moraes vota por condenação de réu que destruiu relógio histórico O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (21) para condenar Antônio Cláudio Alves Ferreira, um do...
Justiça 21/06/2024 - 16h12 CNJ abre investigação contra desembargador afastado do TJSP O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu nesta sexta-feira (21) uma reclamação disciplinar contra o desembargador Ivo de Almeida, do Tribunal de ...
Justiça Federal homologa acordo para preservação da Cinemateca
Justiça 21/06/2024 - 15h12 Justiça Federal homologa acordo para preservação da Cinemateca Em 2021, um incêndio destruiu parte do acervo da instituição nos galpões da reserva técnica na Vila Leopoldina, zona oeste paulistana. Não foi a pr...
Justiça 20/06/2024 - 21h11 TRF2 veta uso de dados de equipamentos de Rosinha Garotinho como prova Por unanimidade, a 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), decidiu nesta quinta-feira (20) que não podem ser usada...
Moraes arquiva inquérito sobre campanha contra PL das Fake News
Justiça 20/06/2024 - 20h11 Moraes arquiva inquérito sobre campanha contra PL das Fake News O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (20) o arquivamento do inquérito aberto no ano pas...
Justiça 20/06/2024 - 19h26 Após voto de Toffoli, STF continua sem decisão sobre porte de maconha Pela manifestação dos ministros que já votaram, o porte de maconha continua como comportamento ilícito, mas as punições definidas contra os usuário...
Justiça 20/06/2024 - 18h12 Deputada é cassada por pagar tratamento estético com dinheiro público O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) cassou, por unanimidade, o mandato da deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP) por uso de verba públi...
Justiça 20/06/2024 - 16h26 Barroso diz que STF não está decidindo sobre legalização da maconha O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira (20) que a Corte não está decidindo sobre a...
STF retoma julgamento sobre o porte de maconha para uso pessoal
Justiça 20/06/2024 - 15h12 STF retoma julgamento sobre o porte de maconha para uso pessoal O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou no início da tarde desta quinta-feira (20) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para...
Justiça 20/06/2024 - 07h50 Justiça homologa recuperação judicial do Grupo Light A Justiça do Rio homologou nessa quarta-feira (19) o plano de recuperação judicial do Grupo Light, aprovado pela Assembleia Geral de Credores no di...