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Justiça

Justiça determina reintegração de posse da Aldeia Maracanã ao estado
Justiça 18/06/2024 - 14h16 Justiça determina reintegração de posse da Aldeia Maracanã ao estado O juiz José Arthur Diniz Borges, da 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro, determinou a reintegração de posse do terreno do antigo Museu do Índio, ao l...
Justiça 18/06/2024 - 07h31 Supremo julga nesta terça-feira denúncia do caso Marielle O processo será chamado a julgamento pelo presidente do colegiado e relator de denúncia, ministro Alexandre de Moraes. O ministro fará a leitura do...
Justiça 17/06/2024 - 21h16 Partidos vão receber R$ 4,9 bi para campanha nas eleições municipais Os partidos que vão disputar as eleições municipais de outubro vão receber R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) par...
Justiça 17/06/2024 - 19h46 STF marca julgamento de indulto a policiais do massacre do Carandiru O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para quarta-feira (19) o julgamento definitivo sobre o indulto concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ...
Moraes autoriza oitivas de testemunhas de Brazão no Conselho de Ética
Justiça 17/06/2024 - 18h46 Moraes autoriza oitivas de testemunhas de Brazão no Conselho de Ética O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (17) o depoimento de dois investigados pelo assass...
Justiça 17/06/2024 - 16h31 Inscrições para concurso da Justiça Eleitoral terminam em 18 de julho A inscrição para o processo seletivo da justiça eleitoral de 2024 deve ser feita pelosite do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e...
SP: operação da Polícia Civil despeja projeto social na Cracolândia
Justiça 17/06/2024 - 15h31 SP: operação da Polícia Civil despeja projeto social na Cracolândia No entorno das estações de metrô e trens da Luz e Julio Prestes, há diversos hotéis e pensões de baixo custo. Esses estabelecimentos estão ligados ...
Justiça 17/06/2024 - 14h01 Moraes determina monitoramento constante de Lessa em Tremembé O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo monitore...
Justiça 17/06/2024 - 13h46 Dino chama conciliação e quer garantir proibição ao orçamento secreto O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 1º de agosto uma audiência de conciliação com o objetivo de garantir o cumpr...
Inscrições para concurso da Justiça Eleitoral terminam nesta terça
Justiça 17/06/2024 - 13h01 Inscrições para concurso da Justiça Eleitoral terminam nesta terça A inscrição para o processo seletivo da justiça eleitoral de 2024 deve ser feita pelosite do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e...
Justiça 17/06/2024 - 07h15 Presidente licenciado do Solidariedade passa por audiência de custódia A Operação Fundo no Poço foi autorizada pelo juiz da 1ª Zona Eleitoral de Brasília Luiz Lizandro Garcia Gomes Filho. Eurípedes Júnior é acusado de ...
Justiça 16/06/2024 - 10h57 Supremo julga nesta semana denúncia do caso Marielle O julgamento está previsto para começar às 14h30. O processo será chamado a julgamento pelo presidente do colegiado e relator da denúncia, ministro...
Contas da SuperVia estão sob análise de consultores nomeados pelo TJ
Justiça 15/06/2024 - 18h57 Contas da SuperVia estão sob análise de consultores nomeados pelo TJ Na última terça-feira (11), em audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, a Agetransp apresentou relatório sobre a operação da ...
Justiça 14/06/2024 - 20h27 STF tem maioria para tornar Janones réu por postagens contra Bolsonaro Na defesa apresentada no processo, os advogados de Janones defenderam a rejeição da queixa-crime e afirmaram que as declarações do deputado tiveram...
Barroso evita se manifestar sobre tramitação do PL do Aborto
Justiça 14/06/2024 - 15h12 Barroso evita se manifestar sobre tramitação do PL do Aborto O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, evitou se manifestar, nesta sexta-feira (14), sobre a tramitação d...