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Justiça

Toffoli mantém multa contra parlamentares por mentira sobre Lula
Justiça 06/06/2024 - 09h50 Toffoli mantém multa contra parlamentares por mentira sobre Lula O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter multa imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) à deputada Carla Za...
TRF-4 derruba liminar e leilão de arroz está mantido
Justiça 06/06/2024 - 09h36 TRF-4 derruba liminar e leilão de arroz está mantido O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Fernando Quadros da Silva, acatou pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e libero...
Justiça 06/06/2024 - 07h46 Justiça Federal afasta concessionária que explora a Rio-Petrópolis A estrada de subida da serra de Petrópolis foi inaugurada em 1928. Por seus 20 quilômetros trafegam diariamente, em média, 12 mil veículos, dos qua...
Justiça suspende leilão para compra de arroz importado
Justiça 05/06/2024 - 22h04 Justiça suspende leilão para compra de arroz importado Com o realização do leilão, o governo pretende vender o arroz em uma embalagem específica e a R$ 4 o quilo. Desta forma, o consumidor final pagará,...
Justiça 05/06/2024 - 21h12 MP denuncia diretores da Prevent Senior por crimes na pandemia O inquérito para investigar a atuação da empresa durante a pandemia foi instaurado pelo Ministério Público em setembro de 2021 e apurou mortes que ...
STF: parentes podem chefiar Executivo e Legislativo ao mesmo tempo
Justiça 05/06/2024 - 19h37 STF: parentes podem chefiar Executivo e Legislativo ao mesmo tempo O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (5) que parentes de até segundo grau podem ocupar simultaneamente as chefias dos podere...
Justiça 05/06/2024 - 18h52 STJ decide que amigo de Robinho vai cumprir pena por estupro no Brasil Durante o julgamento, advogada Lorena Machado do Nascimento afirmou que a transferência da pena de Falco não pode ser feita em casos que envolvem b...
Defesa de delegado pede retirada do caso Marielle do Supremo
Justiça 05/06/2024 - 17h37 Defesa de delegado pede retirada do caso Marielle do Supremo A defesa do ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa defendeu nesta quarta-feira (5) o envio da investigação sobre o assassinato...
Barroso diz que enchentes no RS são alerta para proteção ambiental
Justiça 05/06/2024 - 15h36 Barroso diz que enchentes no RS são alerta para proteção ambiental O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse que as enchentes no Rio Grande do Sul são um "trágico alerta" ...
Justiça 05/06/2024 - 13h22 SP tem até fim de junho para apresentar plano de redução de riscos A Justiça determinou que a prefeitura apresente até o fim de junho o Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR), com um levantamento de áreas de r...
Justiça 04/06/2024 - 21h21 PGR defende mudança em edital para compra de câmeras para PM de SP No documento, Gonet concorda com o pedido da Defensoria e diz que o edital deve estabelecer prazo mínimo de 90 dias para armazenamento das imagens ...
Maioria do STF valida liminar de Zanin sobre desoneração da folha
Justiça 04/06/2024 - 20h07 Maioria do STF valida liminar de Zanin sobre desoneração da folha O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (4) maioria de votos para confirmar a decisão do ministro Cristiano Zanin que suspendeu p...
Conselho pune com censura ex-procuradora da Lava Jato em SP
Justiça 04/06/2024 - 19h22 Conselho pune com censura ex-procuradora da Lava Jato em SP O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) decidiu nesta terça-feira (4) aplicar pena de censura à procuradora Thaméa Danelon, ex-co...
Justiça 04/06/2024 - 19h21 PGR recorre contra anulação de decisões sobre Marcelo Odebrecht O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou nesta terça-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) recurso contra despacho do ministr...
São Paulo defende no Supremo edital para compra de câmeras para PM
Justiça 04/06/2024 - 18h37 São Paulo defende no Supremo edital para compra de câmeras para PM O governo de São Paulo defendeu nesta terça-feira (4) no Supremo Tribunal Federal (STF) o edital lançado para compra de câmeras corporais para a Po...