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Justiça

Supremo aumenta número de decisões colegiadas em 2024
Justiça 01/07/2024 - 21h32 Supremo aumenta número de decisões colegiadas em 2024 A aprovação do balanço marca o início do recesso de um mês na Corte. Os trabalhos serão retomados em 1° de agosto.Neste mês, os ministros Gilmar Me...
STF marca para 5 de agosto conciliação sobre marco temporal
Justiça 01/07/2024 - 20h31 STF marca para 5 de agosto conciliação sobre marco temporal O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 5 de agosto o início dos trabalhos da comissão de conciliação que vai trat...
STF envia ao Legislativo decisão que descriminalizou porte de maconha
Justiça 01/07/2024 - 19h47 STF envia ao Legislativo decisão que descriminalizou porte de maconha O Supremo Tribunal Federal (STF) enviou nesta segunda-feira (1°) ao Congresso Nacional a decisão da Corte que descriminalizou o porte de maconha pa...
Justiça 01/07/2024 - 18h17 Justiça dá 60 dias para casal vacinar filhas em Santa Catarina O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou uma decisão que obrigou um casal de São Bento do Sul (SC) a vacinar as duas filhas.Pela de...
Ex-diretora das Americanas entrega passaporte ao retornar ao Brasil
Justiça 01/07/2024 - 12h47 Ex-diretora das Americanas entrega passaporte ao retornar ao Brasil A Polícia Federal (PF) apreendeu o passaporte da ex-diretora da Americanas Anna Cristina Ramos Saicali. A executiva chegou na manhã desta segunda-f...
Corregedor de Justiça arquiva processos contra ex-juízes da Lava Jato
Justiça 01/07/2024 - 12h32 Corregedor de Justiça arquiva processos contra ex-juízes da Lava Jato O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, decidiu arquivar nove processos – entre reclamações disciplinares e pedidos de prov...
Candidato pode usar marca de empresa privada em nome de urna, diz TSE
Justiça 01/07/2024 - 12h17 Candidato pode usar marca de empresa privada em nome de urna, diz TSE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou nesta segunda-feira (1º), por maioria, que os candidatos nas eleições municipais de 2024 podem utilizar...
Judiciário entra em recesso; plantão do STF fica com Barroso e Fachin
Justiça 01/07/2024 - 10h02 Judiciário entra em recesso; plantão do STF fica com Barroso e Fachin Os tribunais brasileiros entram em recesso a partir desta segunda-feira (1º). Os prazos processuais ficam suspensos até 31 de julho. Nesse período,...
Principais restrições do calendário eleitoral começam em julho
Justiça 01/07/2024 - 07h17 Principais restrições do calendário eleitoral começam em julho 6 de julho Nomeação de servidores - a partir do próximo sábado (6), três meses antes do pleito, os agentes públicos não podem nomear, contratar e d...
CNJ investigará desembargador que negou prioridade a advogada gestante
Justiça 30/06/2024 - 18h16 CNJ investigará desembargador que negou prioridade a advogada gestante Marianne afirmou que ficou das 9h às 16h30 aguardando o processo ser chamado para julgamento.Durante a sessão, ao negar o direito de preferência, o...
Justiça 30/06/2024 - 15h01 OAB denunciará desembargador que negou prioridade a advogada gestante Marianne afirmou que ficou das 9h às 16h30 aguardando o processo ser chamado para julgamento.Durante a sessão, ao negar o direito de preferência, o...
Justiça 28/06/2024 - 21h16 AGU diz que modelo de escola cívico-militar de SP é inconstitucional Parecer a favor da inconstitucionalidade do modelo de escolas cívico-militares do estado de São Paulo foi envido ao Supremo Tribunal Federal (STF) ...
Massacre de Paraisópolis: TJ ouve testemunhas de defesa de policiais
Justiça 28/06/2024 - 20h32 Massacre de Paraisópolis: TJ ouve testemunhas de defesa de policiais O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) realizou, nesta sexta-feira (28), no Fórum da Barra Funda, na capital paulista, mais uma audiência para d...
Justiça 28/06/2024 - 18h17 STF julga lei que obriga bares do RJ a fornecer água filtrada grátis O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar nesta sexta-feira (28) a constitucionalidade da lei do estado Rio de Janeiro que obriga bares e re...
Justiça 28/06/2024 - 17h47 CNJ ordena volta ao trabalho desembargadores que atuaram na Lava Jato O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu reintegrar a suas atividades os desembargadores Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Loraci Flores de...