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Justiça

Aumentam denúncias de imagens sobre abuso sexual infantil no Telegram
Justiça 11/02/2025 - 08h07 Aumentam denúncias de imagens sobre abuso sexual infantil no Telegram Pesquisa revela alta de 78% entre o primeiro e o segundo semetres
Justiça 10/02/2025 - 20h52 Delegação da OEA visita STF e discute liberdade de expressão no Brasil Comissão Interamericana de Direitos Humanos faz diagnóstico da questão
Gilmar Mendes mantém prisão de Monique Medeiros
Justiça 10/02/2025 - 17h36 Gilmar Mendes mantém prisão de Monique Medeiros Acusada de participar da morte do filho está presa no Rio de Janeiro
Dino critica supersalários no Judiciário e nega auxílio retroativo
Justiça 10/02/2025 - 16h50 Dino critica supersalários no Judiciário e nega auxílio retroativo Decisão responde a pedido de promotor que pediu valores retroativos
ANPD notifica RaiaDrogasil por uso de dados sensíveis de consumidores
Justiça 08/02/2025 - 17h25 ANPD notifica RaiaDrogasil por uso de dados sensíveis de consumidores Medida também alcança programa de fidelidade Stix e a Febrafar
Moraes desbloqueia redes sociais do influenciador Monark
Justiça 07/02/2025 - 20h12 Moraes desbloqueia redes sociais do influenciador Monark Ministro determinou multa de R$ 20 mil em caso de novas fake news
AGU pede celeridade no julgamento sobre responsabilização das redes
Justiça 07/02/2025 - 19h43 AGU pede celeridade no julgamento sobre responsabilização das redes Para órgão, STF deve priorizar tema diante de mudanças da Meta
Justiça 07/02/2025 - 18h42 Mendes rejeita recursos sobre descriminalização do porte de maconha Ministério Público de SP e Defensoria do estado questionam regras
Justiça 07/07/2024 - 17h27 Decisão do STF sobre porte de maconha demanda novos procedimentos Quem cometer a infração administrativa por porte de maconha poderá ser advertido sobre os efeitos da droga ou ter de frequentar curso a respeito. C...
Justiça 06/07/2024 - 18h25 DPU defende que tese do racismo reverso não tem aplicação jurídica Em janeiro deste ano, o Ministério Público de Alagoas apresentou denúncia de injúria racial contra um homem negro, baseada na queixa-crime de um it...
Justiça 06/07/2024 - 13h10 Fábrica de fertilizantes da Petrobras no PR readmite 214 funcionários A fábrica de fertilizantes Araucária Nitrogenados S.A. (Ansa), subsidiária da Petrobras, readmitiu 214 antigos funcionários nessa sexta-feira (5). ...
Caso Samarco: nova reunião para repactuar reparação acaba sem acordo
Justiça 05/07/2024 - 20h55 Caso Samarco: nova reunião para repactuar reparação acaba sem acordo Em nova audiência para negociação do novo acordo de reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco terminou sem aco...
CNJ investigará desembargador após fala preconceituosa em audiência
Justiça 05/07/2024 - 19h41 CNJ investigará desembargador após fala preconceituosa em audiência Em nota, o desembargador Luis Cesar de Paula Espíndola disse que não teve a intenção de "menosprezar o comportamento feminino"."Esclareço que nunca...
Justiça 05/07/2024 - 17h26 Polícia Federal entrega ao Supremo relatório que indiciou Bolsonaro A Polícia Federal (PF) entregou nesta sexta-feira (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o relatório da investigação na qual o ex-presidente Jair Bo...
Servidores ambientais irão suspender greve após determinação do STJ
Justiça 05/07/2024 - 17h10 Servidores ambientais irão suspender greve após determinação do STJ O ministro não declarou a abusividade da greve, conforme pedido pela AGU. O mérito dessa questão deverá ser julgado pelo relator do tema no STJ, mi...