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Justiça

Proposta no STF abre caminho para mineração em terras indígenas
Justiça 17/02/2025 - 12h40 Proposta no STF abre caminho para mineração em terras indígenas Texto é debatido nesta segunda-feira em audiência no Supremo
Polícia de SP apresenta novo sistema de câmeras corporais ao STF
Justiça 14/02/2025 - 21h20 Polícia de SP apresenta novo sistema de câmeras corporais ao STF Governo diz que modelo atual é muito oneroso
PGR pede condenação de ex-integrantes da cúpula da PMDF pelo 8/1
Justiça 14/02/2025 - 20h53 PGR pede condenação de ex-integrantes da cúpula da PMDF pelo 8/1 Alegações finais serão analisadas pelo relator Alexandre de Moraes
Moraes diz que Bolsonaro tem amplo acesso a inquérito do golpe
Justiça 14/02/2025 - 20h20 Moraes diz que Bolsonaro tem amplo acesso a inquérito do golpe Ex-presidente foi indiciado pela Polícia Federal por três crimes
Justiça 14/02/2025 - 19h51 Justiça manda soltar bolsonarista condenado por matar petista no PR Ex-policial penal cumprirá pena de 20 anos em prisão domiciliar
Justiça 14/02/2025 - 19h09 Empregada escravizada por 70 anos tem vínculo trabalhista reconhecido Decisão é do juiz Leonardo Campos Mutti, da Justiça do Trabalho do Rio
Justiça 14/02/2025 - 17h37 STF suspende julgamento sobre venda de cigarros saborizados Relator votou pela manutenção de resolução da Anvisa que proíbe venda
STF mantém descriminalização do porte de maconha para uso pessoal
Justiça 14/02/2025 - 16h37 STF mantém descriminalização do porte de maconha para uso pessoal Quantia de 40 gramas diferencia usuários de traficantes da droga
Justiça 14/02/2025 - 16h06 Moraes nega perdão da pena a ex-deputado Daniel Silveira Ex-parlamentar foi condenado por tentativa de impedimento dos poderes
Relator rejeita recurso sobre revisão da vida toda em aposentadorias
Justiça 14/02/2025 - 14h51 Relator rejeita recurso sobre revisão da vida toda em aposentadorias Ele determinou o encerramento definitivo do assunto no STF
Moraes e Fux votam por destravar processo sobre morte de Rubens Paiva
Justiça 14/02/2025 - 12h35 Moraes e Fux votam por destravar processo sobre morte de Rubens Paiva Os demais ministros têm até a próxima sexta para votar
STF volta a julgar revisão da vida toda do INSS
Justiça 14/02/2025 - 07h52 STF volta a julgar revisão da vida toda do INSS Ministros vão avaliar recurso da Federação dos Metalúrgicos
Ministro faz balanço sobre investimento em prisões de segurança máxima
Justiça 13/02/2025 - 20h50 Ministro faz balanço sobre investimento em prisões de segurança máxima Unidade de Mossoró ganha novas tecnologias de monitoramento
Governo de SP pede que STF reveja decisão sobre câmeras da PM
Justiça 13/02/2025 - 20h22 Governo de SP pede que STF reveja decisão sobre câmeras da PM Estado quer que equipamento seja de uso prioritário, e não obrigatório
STF: Poder Público não é responsável direto por dívida de terceirizada
Justiça 13/02/2025 - 20h22 STF: Poder Público não é responsável direto por dívida de terceirizada Decisão vale para empresas prestadoras de serviços ao governo