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Justiça

Justiça 05/07/2024 - 16h54 Corte IDH ouve relato de mulher torturada grávida na ditadura Bacuri é considerado o preso político que mais tempo foi submetido a sessões de tortura por parte de agentes do Exército. Ele ficou detido por mais...
Justiça 05/07/2024 - 15h09 Transferência de Adélio Bispo para hospital psiquiátrico é suspensa Responsável por desferir uma facada no então candidato à Presidência Jair Bolsonaro, em 2018, Adélio Bispo teve sua transferência para Minas Gerais...
PF indicia Bolsonaro no caso das joias sauditas
Justiça 04/07/2024 - 17h54 PF indicia Bolsonaro no caso das joias sauditas A Polícia Federal (PF) indiciou nesta quinta-feira (4) o ex-presidente Jair Bolsonaro no caso das joias sauditas. O relatório parcial da investigaç...
Justiça 04/07/2024 - 17h20 Mendonça suspende regra do TSE que punia federações partidárias O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que impede uma federação p...
STJ suspende 100% da greve de servidores federais do meio ambiente
Justiça 04/07/2024 - 11h50 STJ suspende 100% da greve de servidores federais do meio ambiente O ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu nesta quinta-feira (4) suspender a greve de servidores do I...
STF sugere meta anual para redução da letalidade policial no Rio
Justiça 04/07/2024 - 08h00 STF sugere meta anual para redução da letalidade policial no Rio Com a ADPF, a Corte obrigou o uso de câmeras corporais nas fardas dos policiais e nas viaturas, além da determinação de aviso antecipado das operaç...
Justiça 03/07/2024 - 21h30 Moraes mantém prisão de réu que quebrou relógio histórico no Planalto O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (3) manter a prisão de Antônio Cláudio Alves Ferreira...
Fachin deve liberar ADPF das Favelas para julgamento neste semestre
Justiça 03/07/2024 - 19h47 Fachin deve liberar ADPF das Favelas para julgamento neste semestre O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin afirmou a integrantes da cúpula da segurança pública do Rio de Janeiro que o processo que...
Negativa para aborto legal foi momentânea, diz prefeitura de SP ao STF
Justiça 03/07/2024 - 18h32 Negativa para aborto legal foi momentânea, diz prefeitura de SP ao STF Em maio, Alexandre de Moraessuspendeu a resoluçãoaprovada pelo CFM para proibir a realização da assistolia. A suspensão foi motivada por uma ação ...
Justiça 03/07/2024 - 16h02 Moraes mantém prisão de acusados do assassinato de Marielle O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (3) manter a prisão dos irmãos Brazão e do ex-chefe d...
Justiça 02/07/2024 - 22h01 Fachin conhece ações do MPRJ para conter letalidade policial O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, esteve nesta terça-feira (2) no Ministério Público do Rio de Janeiro pa...
Moraes mantém prisão de condenada pelos atos de 8 de janeiro
Justiça 02/07/2024 - 20h02 Moraes mantém prisão de condenada pelos atos de 8 de janeiro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão de Joanita de Almeida, acusada de participar dos atos go...
Justiça 02/07/2024 - 18h02 Alexandre de Moraes mantém de prisão de Fátima de Tubarão O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão de Maria de Fátima Mendonça Jacinto, de 67 anos, acusada...
Réus pelo assassinato de Marielle indicam 70 testemunhas de defesa
Justiça 02/07/2024 - 17h02 Réus pelo assassinato de Marielle indicam 70 testemunhas de defesa Os réus acusados de participar do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes arrolaram cerca de 70 testemunhas de defes...
Justiça 02/07/2024 - 11h01 Meta terá de suspender uso de dados na internet para treinar IA Em posicionamento enviado pore-mail, a Meta disse estar “desapontada com a decisão da ANPD”. A empresa acrescentou que não é a única a promover tre...