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Justiça

STF tem maioria para reconhecer que escola deve combater discriminação
Justiça 28/06/2024 - 17h47 STF tem maioria para reconhecer que escola deve combater discriminação O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (28), maioria de votos para reconhecer que escolas públicas e particulares devem coibir ...
Justiça 28/06/2024 - 14h02 Justiça de MG decide retomar uso do livro “O Menino Marrom” O livro de Ziraldo, lançado em 1986, retrata a amizade entre um menino negro e um menino branco, bem como aborda situações de racismo. Após a suspe...
STF: maioria vota por condenar réu que destruiu relógio no Planalto
Justiça 28/06/2024 - 14h02 STF: maioria vota por condenar réu que destruiu relógio no Planalto A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela condenação à prisão, em regime fechado, de Antônio Cláudio Alves Ferreira, um dos réus dos a...
Justiça 27/06/2024 - 22h46 Governo envia ao STF proposta para renegociar acordos da Lava Jato O governo federal enviou nesta quinta-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma proposta de conciliação sobre os novos termos dos acordos de...
Justiça 27/06/2024 - 16h17 Caso Marielle: PGR é contra soltura de irmãos Brazão e Rivaldo Barbosa A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta quinta-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer para manter a prisão dos irmãos Do...
CNJ fará mutirão carcerário para cumprir decisão do STF sobre maconha
Justiça 27/06/2024 - 16h02 CNJ fará mutirão carcerário para cumprir decisão do STF sobre maconha O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou nesta quinta-feira (27) que vai realizar mutirões carcerários para cumprir a decisão do Supremo Tribu...
STF tem maioria para garantir atendimento de pessoas trans no SUS
Justiça 27/06/2024 - 15h32 STF tem maioria para garantir atendimento de pessoas trans no SUS O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quinta-feira (27), maioria de votos para garantir o atendimento de pessoas transexuais no Sistema Ún...
Entenda a decisão do STF sobre descriminalização do porte de maconha
Justiça 27/06/2024 - 07h20 Entenda a decisão do STF sobre descriminalização do porte de maconha Punição administrativaA Corte manteve a validade da Lei de Drogas, mas entendeu que as consequências são administrativas, deixando de valer a possi...
Barroso: decisão do STF pode beneficiar condenado por porte de maconha
Justiça 26/06/2024 - 20h21 Barroso: decisão do STF pode beneficiar condenado por porte de maconha O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quarta-feira (26) que a decisão da Corte sobre a descr...
Hospitais de SP têm 48 horas para informar se negaram aborto legal
Justiça 26/06/2024 - 19h37 Hospitais de SP têm 48 horas para informar se negaram aborto legal O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (26) que cinco hospitais de São Paulo informem, no...
Justiça 26/06/2024 - 17h36 Rede de vítimas de violência do Estado pede federalização de casos A Rede de Atenção a Pessoas Afetadas pela Violência de Estado entregou, nesta quarta-feira (26), ao Ministério Público Federal (MPF) pedido de desa...
Supremo fixa 40g de maconha para diferenciar usuário de traficante
Justiça 26/06/2024 - 16h22 Supremo fixa 40g de maconha para diferenciar usuário de traficante A descriminalização não legaliza o uso da droga. O porte de maconha continua como comportamento ilícito, ou seja, permanece proibido fumar a droga ...
STF abre sessão para diferenciar usuário e traficante de maconha
Justiça 26/06/2024 - 15h21 STF abre sessão para diferenciar usuário e traficante de maconha O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu a sessão que vai definir a quantidade de maconha que deve caracterizar uso pessoal para diferenciar usuários...
Quantidade de maconha vai diferenciar uso pessoal e tráfico
Justiça 26/06/2024 - 06h51 Quantidade de maconha vai diferenciar uso pessoal e tráfico Com a descriminalização definida pelo STF, o porte continua como comportamento ilícito, ou seja, permanece proibido fumar maconha em público, mas a...
Justiça 25/06/2024 - 20h22 CNJ suspende julgamento contra desembargador de tribunal da Lava Jato O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu nesta terça-feira (25) o julgamento virtual sobre a abertura de processo disciplinar contra o desemb...