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Justiça

Justiça 07/05/2024 - 13h43 Suspeito de ameaçar deputadas mineiras de morte e estupro é preso A ação desta terça-feira foi desencadeada pelas forças de segurança de Minas Gerais, após a identificação de contas de redes sociais utilizadas pel...
AGU quer que mineradoras paguem R$ 79 bilhões por danos em Mariana
Justiça 07/05/2024 - 12h13 AGU quer que mineradoras paguem R$ 79 bilhões por danos em Mariana Passados mais de nove anos da tragédia, considerada o maior desastre ambiental causado pelo setor de mineração no Brasil, as mineradoras e as autor...
AGU quer que mineradoras paguem R$ 79 bilhões a Mariana, em 15 dias
Justiça 07/05/2024 - 11h58 AGU quer que mineradoras paguem R$ 79 bilhões a Mariana, em 15 dias Passados mais de nove anos da tragédia, considerada o maior desastre ambiental causado pelo setor de mineração no Brasil, as mineradoras e as autor...
Justiça 06/05/2024 - 22h27 MPF pede cassação de governador do RJ, vice e presidente da Alerj Por meio de nota, a defesa do governador informou que ele tem prestado todos os esclarecimentos aos órgãos de controle. Após as denúncias, o govern...
Justiça 06/05/2024 - 20h43 Justiça paulista concede a Alexandre Nardoni prisão em regime aberto Condenado à pena de 30 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão pela morte da filha, Isabela Nardoni, de apenas 5 anos de idade, Alexandre Nardoni foi s...
Justiça 06/05/2024 - 19h58 Toffoli suspende multa da dívida do Rio com o governo federal O Regime de Recuperação Fiscal, criado pela Lei Complementar 159 de 2017, permite que estados em situação de desequilíbrio fiscal tenham benefícios...
Justiça 03/05/2024 - 22h21 Justiça manda prender motorista de Porsche que causou acidente em SP A Justiça de São Paulo decretou na noite desta sexta-feira (3) a prisão do empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, o motorista do Porsche que ...
Supremo julgará marco temporal em sessão presencial
Justiça 03/05/2024 - 20h21 Supremo julgará marco temporal em sessão presencial O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir em sessão presencial do plenário a validade da decisão do ministro Gilmar Mendes que determinou a inst...
Justiça 03/05/2024 - 20h06 Justiça suspende votação de privatização da Sabesp na Câmara de SP A Justiça de São Paulo suspendeu nesta sexta-feira (3) a votação do projeto de lei realizada na noite de ontem e que autorizou a cidade de São Paul...
Justiça 03/05/2024 - 19h51 Justiça suspende lei sobre a Sabesp aprovada ontem na Câmara de SP A Justiça de São Paulo suspendeu nesta sexta-feira (3) a votação do projeto de lei realizada na noite de ontem e que autorizou a cidade de São Paul...
Justiça 03/05/2024 - 16h51 MPF e DPU acionam Google por disseminação de discurso de ódio O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) movem ação civil pública contra o Google e responsáveis por canais do YouT...
Justiça 03/05/2024 - 15h06 Ministro Alexandre de Moraes manda soltar Mauro Cid O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (3) a soltura do tenente-coronel do Exército Mauro ...
Prazo para emitir e regularizar título de eleitor termina dia 8
Justiça 03/05/2024 - 11h51 Prazo para emitir e regularizar título de eleitor termina dia 8 Quem vai tirar o seu primeiro título de eleitor precisa necessariamente comparecer a um cartório eleitoral para se alistar. Qualquer pessoa que ten...
PGR pede ao Supremo para manter condenações do caso Boate Kiss
Justiça 02/05/2024 - 21h21 PGR pede ao Supremo para manter condenações do caso Boate Kiss No STJ, os advogados dos quatro acusados reafirmaram que o júri foi repleto de nulidades e defenderam a manutenção da decisão que anulou as condena...
STF define prazo para aprovado em cadastro reserva entrar na Justiça
Justiça 02/05/2024 - 20h37 STF define prazo para aprovado em cadastro reserva entrar na Justiça No entendimento da candidata, o fato de ter sido chamada para trabalhar como professora temporária indicava que a administração pública possuía vag...