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Justiça

STJ suspende processo que pedia extinção da Fundação Renova
Justiça 27/05/2021 - 20h51 STJ suspende processo que pedia extinção da Fundação Renova Entidade gerencia os programas de reparação após tragédia de Mariana
STF mantém lei do Rio que proíbe uso de animais em teste de cosméticos
Justiça 27/05/2021 - 18h41 STF mantém lei do Rio que proíbe uso de animais em teste de cosméticos Porém, produtos derivados de testes podem ser comercializados
STF começa a julgar lei do Rio que proíbe testar cosméticos em animais
Justiça 26/05/2021 - 19h11 STF começa a julgar lei do Rio que proíbe testar cosméticos em animais Procurador-geral da República defende procedência parcial da ação
Joao de Deus é condenado em mais um processo por crime sexual
Justiça 25/05/2021 - 18h41 Joao de Deus é condenado em mais um processo por crime sexual Juntas, as penas do médium somam 64 anos e prisão
Supremo mantém ação contra Baldy na Justiça Eleitoral de Goiás
Justiça 25/05/2021 - 16h27 Supremo mantém ação contra Baldy na Justiça Eleitoral de Goiás Segunda turma manteve decisão do ministro Gilmar Mendes
Maioria do STF vota para realização de concurso da PF no domingo
Justiça 21/05/2021 - 17h20 Maioria do STF vota para realização de concurso da PF no domingo Ação questiona manutenção do concurso diante da pandemia
STF adia decisão sobre demissão em massa sem negociação sindical
Justiça 20/05/2021 - 15h30 STF adia decisão sobre demissão em massa sem negociação sindical Não há data para retomada da análise da questão
Barroso nega suspensão de votação da MP da Eletrobras
Justiça 19/05/2021 - 21h50 Barroso nega suspensão de votação da MP da Eletrobras Oposição questionava inclusão da MP na pauta de votação
STF inicia julgamento sobre demissão em massa sem negociação prévia
Justiça 19/05/2021 - 19h05 STF inicia julgamento sobre demissão em massa sem negociação prévia Julgamento foi suspenso e será retomado amanhã
Justiça fará pesquisa sobre qualidade de vida na área de segurança
Justiça 19/05/2021 - 16h25 Justiça fará pesquisa sobre qualidade de vida na área de segurança Levantamento subsidiará planejamento de políticas públicas do setor
Operação Akuanduba da PF apura crimes em órgãos ambientais
Justiça 19/05/2021 - 08h35 Operação Akuanduba da PF apura crimes em órgãos ambientais STF determina afastamento de 10 agentes públicos
CNJ aprova criação de cadastro de administradores judiciais
Justiça 18/05/2021 - 20h20 CNJ aprova criação de cadastro de administradores judiciais Documento será renovado anualmente
Ministério vai retomar implantação de sistema de apoio ao consumidor
Justiça 16/05/2021 - 13h20 Ministério vai retomar implantação de sistema de apoio ao consumidor ProConsumidor permite registrar consultas, denúncias e reclamações
Lewandowski permite Pazuello ficar em silêncio em depoimento na CPI
Justiça 14/05/2021 - 19h35 Lewandowski permite Pazuello ficar em silêncio em depoimento na CPI Ex-ministro da Saúde deve depor na CPI da Pandemia na próxima quarta
TSE lança campanha sobre segurança do sistema de votação eletrônico
Justiça 14/05/2021 - 17h35 TSE lança campanha sobre segurança do sistema de votação eletrônico Serão veiculadas peças audiovisuais nas redes sociais do tribunal