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Justiça

TSE anula decisão que tornava governador do Amapá inelegível
Justiça 30/09/2021 - 14h40 TSE anula decisão que tornava governador do Amapá inelegível Inelegibilidade de Waldez Góes foi decretada pelo TRE-AP
Supremo condena ex-deputado por crimes contra administração pública
Justiça 29/09/2021 - 21h55 Supremo condena ex-deputado por crimes contra administração pública André Moura foi condenado a oito anos e três meses
Justiça proíbe que prefeitura do Rio exija passaporte da vacina
Justiça 29/09/2021 - 21h35 Justiça proíbe que prefeitura do Rio exija passaporte da vacina Decisão atende a habeas corpus que alega cerceamento de liberdade
TSE abre prazo para alegações finais em ações sobre fake news
Justiça 29/09/2021 - 14h15 TSE abre prazo para alegações finais em ações sobre fake news Ministro autorizou que as partes acessem as provas sigilosas no STF
Justiça mantém prisão preventiva de Jairinho e Monique Medeiros
Justiça 20/07/2021 - 19h55 Justiça mantém prisão preventiva de Jairinho e Monique Medeiros Casal responde pela morte do menino Henry Borel, de 4 anos
MP denuncia 12 policiais por homicídio de jovens em Paraisópolis
Justiça 20/07/2021 - 19h55 MP denuncia 12 policiais por homicídio de jovens em Paraisópolis Um policial foi denunciado por colocar pessoas em perigo com explosão
Procuradoria entra com ação de improbidade contra ex-ministro Pazuello
Justiça 02/07/2021 - 21h10 Procuradoria entra com ação de improbidade contra ex-ministro Pazuello Ação cita diversos episódios ocorridos durante gestão do ex-ministro
PGR pede abertura de inquérito sobre o presidente no caso Covaxin
Justiça 02/07/2021 - 12h40 PGR pede abertura de inquérito sobre o presidente no caso Covaxin Manifestação foi encaminhada à ministra Rosa Weber, do STF
Para Rosa Weber, PGR não deve aguardar CPI para apurar caso Covaxin
Justiça 02/07/2021 - 11h00 Para Rosa Weber, PGR não deve aguardar CPI para apurar caso Covaxin Ministra foi escolhida, por sorteio, relatora da notícia-crime no STF
Ministro Lewandowski anuncia que trabalhará no recesso do Judiciário
Justiça 30/06/2021 - 19h00 Ministro Lewandowski anuncia que trabalhará no recesso do Judiciário A Corte entra em recesso na sexta-feira
STJ decide que Bonfá e Villa-Lobos podem usar nome Legião Urbana
Justiça 29/06/2021 - 20h40 STJ decide que Bonfá e Villa-Lobos podem usar nome Legião Urbana Músicos contribuíram para sucesso do grupo, disse tribunal
STF envia para Justiça Eleitoral processo sobre ex-governador de Minas
Justiça 29/06/2021 - 16h50 STF envia para Justiça Eleitoral processo sobre ex-governador de Minas Eduardo Azeredo foi denunciado por corrupção para reeleição em 1998
Rosa Weber vai relatar queixa-crime sobre compra da Covaxin
Justiça 28/06/2021 - 20h00 Rosa Weber vai relatar queixa-crime sobre compra da Covaxin A queixa-crime foi protocolada no STF nesta segunda-feira
Cabral e empresários são condenados mais uma vez por corrupção
Justiça 25/06/2021 - 21h35 Cabral e empresários são condenados mais uma vez por corrupção Ex-governador do Rio é condenado a mais de 350 anos de prisão
Barroso suspende condução coercitiva de Wizard à CPI
Justiça 25/06/2021 - 20h45 Barroso suspende condução coercitiva de Wizard à CPI Ministro do STF atendeu ao pedido feito pela defesa do empresário