Justiça

Justiça Há 5 anos

Triplex: Gilmar Mendes estende decisão que considera Moro suspeito

Decisão foi motivada por habeas corpus da defesa de Lula

Justiça Há 5 anos

Maioria do STF impede convocação de governadores pela CPI da Pandemia

Até o momento, seis dos 11 ministros confirmaram a decisão

Justiça Há 5 anos

Barroso mantém decretos estaduais sobre medidas contra covid-19

Ação questionava medidas restritivas adotadas em PE, RN e PR

Justiça Há 5 anos

STF confirma decisão que considera Moro parcial no caso do tríplex

Marco Aurélio e Luiz Fux votaram contra parcialidade do ex-juiz

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Justiça Há 5 anos

Rosa Weber suspende convocação de governadores pela CPI da Pandemia

Decisão veio após recurso dos governadores para evitar depoimentos

Justiça Há 5 anos

Barroso mantém decisão da CPI que pediu condução coercitiva de Wizard

O empresário não compareceu ao depoimento na quinta-feira

Justiça Há 5 anos

Relator vota contra autonomia do BC, mas vista adia julgamento no STF

A lei de autonomia do BC foi sancionada em fevereiro

Justiça Há 5 anos

STF inicia julgamento sobre validade de acordos coletivos de trabalho

A sessão foi suspensa e a data para retomada será marcada por Fux

Justiça Há 5 anos

STF: após 2019, funcionário de estatal aposentado deve deixar emprego

A decisão foi tomada ontem peloa Corte

© Arquivo/Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Justiça Há 5 anos

CNJ aprova resolução sobre orientações jurídicas para casamentos

Cartórios deverão disponibilizar informações à população

Justiça Há 5 anos

Nunes Marques decide que Witzel não é obrigado a comparecer à CPI

Depoimento do ex-governador do Rio está marcado para amanhã

Justiça Há 5 anos

STF tranca processo contra investigada na Operação Zelotes

Operação apurou suposta negociação na edição de medidas provisórias

Justiça Há 5 anos

STF suspende processo contra investigada na Operação Zelotes

Operação apurou suposta negociação na edição de medidas provisórias

Justiça Há 5 anos

Familiares de pessoas desaparecidas já podem doar material genético

Campanha começa hoje e termina nesta sexta-feira

Justiça Há 5 anos

Ministério autoriza envio da Força Nacional para reserva Yanomami

Efetivo permanecerá em Boa Vista por pelo menos 90 dias

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