Justiça

Justiça Há 5 anos

STF define alcance da exclusão do ICMS no cálculo do PIS/Cofins

A Corte julgou hoje recursos para esclarecer marco temporal da decisão

Justiça Há 5 anos

Decisão do STF atingirá 3,4 mil patentes da área farmacêutica

Supremo definiu hoje alcance de decisão sobre o tema

Justiça Há 5 anos

STF mantém condenação de fazendeiro acusado de trabalho escravo

Por unanimidade, os ministros rejeitaram recurso da defesa

Justiça Há 5 anos

Aras pede esclarecimentos sobre operação que deixou 25 mortos no Rio

Governo estadual tem cinco dias úteis para se manifestar sobre o caso

Justiça Há 5 anos

Supremo apura suspeita de ataque hacker e tira site oficial do ar

A PF foi acionada para auxiliar na apuração do episódio

Justiça Há 5 anos

Supremo decide contra extensão do prazo de patentes

Ministros ainda vão decidir alcance da decisão.

Justiça Há 5 anos

MPRJ denuncia mãe de Henry e Dr. Jairinho pela morte da criança

Órgão pede conversão da prisão dos dois de temporária em preventiva

Justiça Há 5 anos

STF tem três votos para suspender artigo da Lei de Patentes

Julgamento foi suspenso e será retomado nesta quinta-feira

Justiça Há 5 anos

Deputada Flordelis e mais nove vão enfrentar o júri popular

Eles são acusados da morte do pastor Anderson do Carmo

Justiça Há 5 anos

CNJ assina acordo para ampliar transparência de dados sobre salários

Cooperação entre conselho e ONG terá validade de dois anos

Justiça Há 5 anos

TSE lança pesquisas para aprimorar sites da Justiça Eleitoral

As pesquisas estão disponíveis no site do TSE até 12 de maio

Justiça Há 5 anos

Câmara do Rio prossegue com processo de cassação do Dr. Jairinho

Relator do processo será definido amanhã pelo Conselho de Ética

Justiça Há 5 anos

Covid-19: Justiça decreta bloqueio de bens de prefeito de Caxias (RJ)

Washington Reis teria desrespeitado regras do PNI

Justiça Há 5 anos

Fux critica impedimento de audiência de custódia por videoconferêcia

Medida foi decisão do Congresso Nacional

Justiça Há 5 anos

MP denuncia o vereador Dr. Jairinho por torturar criança de 4 anos

Menina era filha da então namorado do vereador

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