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Justiça

STF define alcance da exclusão do ICMS no cálculo do PIS/Cofins
Justiça 13/05/2021 - 19h05 STF define alcance da exclusão do ICMS no cálculo do PIS/Cofins A Corte julgou hoje recursos para esclarecer marco temporal da decisão
Decisão do STF atingirá 3,4 mil patentes da área farmacêutica
Justiça 12/05/2021 - 17h40 Decisão do STF atingirá 3,4 mil patentes da área farmacêutica Supremo definiu hoje alcance de decisão sobre o tema
STF mantém condenação de fazendeiro acusado de trabalho escravo
Justiça 11/05/2021 - 18h45 STF mantém condenação de fazendeiro acusado de trabalho escravo Por unanimidade, os ministros rejeitaram recurso da defesa
Aras pede esclarecimentos sobre operação que deixou 25 mortos no Rio
Justiça 07/05/2021 - 20h25 Aras pede esclarecimentos sobre operação que deixou 25 mortos no Rio Governo estadual tem cinco dias úteis para se manifestar sobre o caso
Supremo apura suspeita de ataque hacker e tira site oficial do ar
Justiça 07/05/2021 - 12h10 Supremo apura suspeita de ataque hacker e tira site oficial do ar A PF foi acionada para auxiliar na apuração do episódio
Supremo decide contra extensão do prazo de patentes
Justiça 06/05/2021 - 18h40 Supremo decide contra extensão do prazo de patentes Ministros ainda vão decidir alcance da decisão.
MPRJ denuncia mãe de Henry e Dr. Jairinho pela morte da criança
Justiça 06/05/2021 - 16h55 MPRJ denuncia mãe de Henry e Dr. Jairinho pela morte da criança Órgão pede conversão da prisão dos dois de temporária em preventiva
STF tem três votos para suspender artigo da Lei de Patentes
Justiça 05/05/2021 - 19h00 STF tem três votos para suspender artigo da Lei de Patentes Julgamento foi suspenso e será retomado nesta quinta-feira
Deputada Flordelis e mais nove vão enfrentar o júri popular
Justiça 04/05/2021 - 23h25 Deputada Flordelis e mais nove vão enfrentar o júri popular Eles são acusados da morte do pastor Anderson do Carmo
CNJ assina acordo para ampliar transparência de dados sobre salários
Justiça 04/05/2021 - 18h00 CNJ assina acordo para ampliar transparência de dados sobre salários Cooperação entre conselho e ONG terá validade de dois anos
TSE lança pesquisas para aprimorar sites da Justiça Eleitoral
Justiça 03/05/2021 - 18h40 TSE lança pesquisas para aprimorar sites da Justiça Eleitoral As pesquisas estão disponíveis no site do TSE até 12 de maio
Câmara do Rio prossegue com processo de cassação do Dr. Jairinho
Justiça 03/05/2021 - 17h10 Câmara do Rio prossegue com processo de cassação do Dr. Jairinho Relator do processo será definido amanhã pelo Conselho de Ética
Covid-19: Justiça decreta bloqueio de bens de prefeito de Caxias (RJ)
Justiça 01/05/2021 - 12h40 Covid-19: Justiça decreta bloqueio de bens de prefeito de Caxias (RJ) Washington Reis teria desrespeitado regras do PNI
Fux critica impedimento de audiência de custódia por videoconferêcia
Justiça 30/04/2021 - 21h30 Fux critica impedimento de audiência de custódia por videoconferêcia Medida foi decisão do Congresso Nacional
MP denuncia o vereador Dr. Jairinho por torturar criança de 4 anos
Justiça 30/04/2021 - 21h15 MP denuncia o vereador Dr. Jairinho por torturar criança de 4 anos Menina era filha da então namorado do vereador