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Justiça

Em seminário no MPF, entidades debatem mineração em terras indígenas
Justiça 19/04/2021 - 16h55 Em seminário no MPF, entidades debatem mineração em terras indígenas Evento teve participação de procuradores, indígenas e especialistas
Há 25 anos, data de massacre de Eldorado motiva mobilização no campo
Justiça 17/04/2021 - 08h35 Há 25 anos, data de massacre de Eldorado motiva mobilização no campo O 17 de abril se tornou o Dia Internacional de Luta Camponesa
STF faz audiência pública sobre operações policiais no Rio 
Justiça 16/04/2021 - 21h10 STF faz audiência pública sobre operações policiais no Rio  Audiência continua na segunda-feira
Fachin pede para mudar para a Primeira Turma do STF
Justiça 15/04/2021 - 15h45 Fachin pede para mudar para a Primeira Turma do STF Vaga ficará aberta com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello
TV por assinatura em domicílios recua para 30,4% em 2019
Justiça 14/04/2021 - 17h40 TV por assinatura em domicílios recua para 30,4% em 2019 Para 51,5% da população, preço é o motivo para não ter esse tipo de TV
STF confirma decisão que determinou a abertura de CPI da Pandemia
Justiça 14/04/2021 - 16h15 STF confirma decisão que determinou a abertura de CPI da Pandemia Por 10 votos a 1, o plenário seguiu decisão individual de Barroso
Lei que obriga escolas a ter Bíblia é inconstitucional, decide STF
Justiça 13/04/2021 - 11h55 Lei que obriga escolas a ter Bíblia é inconstitucional, decide STF Decisão foi unânime em julgamento no plenário virtual
Justiça nega habeas corpus à mãe e ao padastro do menino Henry Borel
Justiça 12/04/2021 - 19h40 Justiça nega habeas corpus à mãe e ao padastro do menino Henry Borel Desembargador entendeu que prisão temporária deve ser mantida
Fux marca para terça-feira julgamento sobre CPI da covid-19
Justiça 10/04/2021 - 19h20 Fux marca para terça-feira julgamento sobre CPI da covid-19 Ação será o primeiro item da pauta
Ministro do Supremo manda abrir CPI da Pandemia
Justiça 08/04/2021 - 20h25 Ministro do Supremo manda abrir CPI da Pandemia Pedido de senadores preenche preceitos constitucionais, diz Barroso
STF decide que estados e municípios podem proibir cultos na pandemia
Justiça 08/04/2021 - 19h45 STF decide que estados e municípios podem proibir cultos na pandemia Decisão da Corte não obriga o fechamento total de templos religiosos
Segunda Turma do STF arquiva processo contra ex-senador Vital do Rêgo
Justiça 06/04/2021 - 18h00 Segunda Turma do STF arquiva processo contra ex-senador Vital do Rêgo Ministros aceitaram pedido feito pela defesa
Justiça ouve amanhã governador afastado do Rio, Wilson Witzel
Justiça 06/04/2021 - 10h40 Justiça ouve amanhã governador afastado do Rio, Wilson Witzel Edmar Santos, ex-secretário de Saúde, também será ouvido
Gilmar Mendes mantém decreto de São Paulo que proíbe cultos religiosos
Justiça 05/04/2021 - 16h45 Gilmar Mendes mantém decreto de São Paulo que proíbe cultos religiosos STF tem agora duas decisões conflitantes sobre a questão
AGU defende no STF suspensão de decretos que proíbem cultos religiosos
Justiça 01/04/2021 - 16h45 AGU defende no STF suspensão de decretos que proíbem cultos religiosos Procurador-Geral da República também se manifesta contra decretos