Justiça

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Em seminário no MPF, entidades debatem mineração em terras indígenas

Evento teve participação de procuradores, indígenas e especialistas

Justiça Há 5 anos

Há 25 anos, data de massacre de Eldorado motiva mobilização no campo

O 17 de abril se tornou o Dia Internacional de Luta Camponesa

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STF faz audiência pública sobre operações policiais no Rio

Audiência continua na segunda-feira

Justiça Há 5 anos

Fachin pede para mudar para a Primeira Turma do STF

Vaga ficará aberta com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello

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TV por assinatura em domicílios recua para 30,4% em 2019

Para 51,5% da população, preço é o motivo para não ter esse tipo de TV

Justiça Há 5 anos

STF confirma decisão que determinou a abertura de CPI da Pandemia

Por 10 votos a 1, o plenário seguiu decisão individual de Barroso

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Lei que obriga escolas a ter Bíblia é inconstitucional, decide STF

Decisão foi unânime em julgamento no plenário virtual

Justiça Há 5 anos

Justiça nega habeas corpus à mãe e ao padastro do menino Henry Borel

Desembargador entendeu que prisão temporária deve ser mantida

Justiça Há 5 anos

Fux marca para terça-feira julgamento sobre CPI da covid-19

Ação será o primeiro item da pauta

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Justiça Há 5 anos

Ministro do Supremo manda abrir CPI da Pandemia

Pedido de senadores preenche preceitos constitucionais, diz Barroso

Justiça Há 5 anos

STF decide que estados e municípios podem proibir cultos na pandemia

Decisão da Corte não obriga o fechamento total de templos religiosos

Justiça Há 5 anos

Segunda Turma do STF arquiva processo contra ex-senador Vital do Rêgo

Ministros aceitaram pedido feito pela defesa

Justiça Há 5 anos

Justiça ouve amanhã governador afastado do Rio, Wilson Witzel

Edmar Santos, ex-secretário de Saúde, também será ouvido

Justiça Há 5 anos

Gilmar Mendes mantém decreto de São Paulo que proíbe cultos religiosos

STF tem agora duas decisões conflitantes sobre a questão

Justiça Há 5 anos

AGU defende no STF suspensão de decretos que proíbem cultos religiosos

Procurador-Geral da República também se manifesta contra decretos

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