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Justiça

Moraes nega suspensão do processo de impeachment contra Witzel
Justiça 29/04/2021 - 21h40 Moraes nega suspensão do processo de impeachment contra Witzel Com decisão, sessão de análise do impeachment será amanhã
STF começa a julgar validade de artigo da Lei de Patentes
Justiça 29/04/2021 - 19h20 STF começa a julgar validade de artigo da Lei de Patentes Corte julga decisão de Dias Toffoli proferida no início do mês
STF aceita denúncia contra deputado Daniel Silveira
Justiça 28/04/2021 - 16h25 STF aceita denúncia contra deputado Daniel Silveira Com a decisão, o parlamentar vai responder a um processo criminal
Fux derruba decisão que impediria leilão da Cedae
Justiça 27/04/2021 - 20h05 Fux derruba decisão que impediria leilão da Cedae Leilão está marcado para a próxima sexta-feira
Presidente do STJ autoriza construção de Museu da Bíblia em Brasília
Justiça 27/04/2021 - 10h35 Presidente do STJ autoriza construção de Museu da Bíblia em Brasília Obra foi interrompida por decisão do Tribunal de Justiça do DF
STF determina fixação de benefício de renda mínima
Justiça 26/04/2021 - 23h45 STF determina fixação de benefício de renda mínima Benefício deverá ser incluído no Orçamento de 2022
Fux determina inclusão do aeroporto de Manaus em leilão
Justiça 26/04/2021 - 21h10 Fux determina inclusão do aeroporto de Manaus em leilão Ministro atendeu a liminar da Advocacia Geral da União
Rio: para evitar demissão em massa, TRT suspende leilão da Cedae
Justiça 26/04/2021 - 20h20 Rio: para evitar demissão em massa, TRT suspende leilão da Cedae Medida atende a mandado de segurança de sindicados dos trabalhadores
Procon entra com ação contra aumento de planos de saúde
Justiça 26/04/2021 - 16h15 Procon entra com ação contra aumento de planos de saúde Órgão de defesa do consumidor quer informações de cinco operadoras
Maioria do STF vota para manter decisão que considerou Moro parcial
Justiça 22/04/2021 - 19h55 Maioria do STF vota para manter decisão que considerou Moro parcial Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Marco Aurélio
Aplicativo lançado hoje dá apoio a egressos do sistema prisional 
Justiça 20/04/2021 - 21h35 Aplicativo lançado hoje dá apoio a egressos do sistema prisional  Ferramenta dá acesso diversos serviços como os de políticas públicas
STJ decide que condomínio pode proibir locação por meio de aplicativo
Justiça 20/04/2021 - 21h10 STJ decide que condomínio pode proibir locação por meio de aplicativo Decisão vale somente para o caso concreto
Justiça suspende medidas restritivas contra pandemia na cidade do Rio
Justiça 20/04/2021 - 20h50 Justiça suspende medidas restritivas contra pandemia na cidade do Rio Decretos violam direitos fundamentais da população, diz juíza
STF confirma decisão que mudou juízo para julgar ex-ministro
Justiça 20/04/2021 - 20h10 STF confirma decisão que mudou juízo para julgar ex-ministro Caso será avaliado pela Justiça Federal em Brasília
Mãe do menino Henry é diagnosticada com covid-19 na prisão
Justiça 20/04/2021 - 14h50 Mãe do menino Henry é diagnosticada com covid-19 na prisão Monique fará o tratamento internada em hospital penal