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Senado Federal

Covid-19: Paim quer derrubada de veto à lei de quebra de patentes
Senado Federal 23/11/2021 - 17h20 Covid-19: Paim quer derrubada de veto à lei de quebra de patentes Em pronunciamento nesta terça-feira (23), o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a derrubada do veto parcial (VET 48/2021) à lei que possibilita a q...
Debatedores divergem sobre restrição a propaganda de bebidas alcoólicas
Senado Federal 23/11/2021 - 15h00 Debatedores divergem sobre restrição a propaganda de bebidas alcoólicas Participantes da audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que ocorreu nesta terça-feira (23), divergiram sobre a aprovação dos proj...
Projeto que exclui tributos nos repasses de cooperativas de prestação de serviço está na pauta do Plenário
Senado Federal 23/11/2021 - 13h55 Projeto que exclui tributos nos repasses de cooperativas de prestação de serviço está na pauta do Plenário O Plenário do Senado pode votar nesta quinta-feira (25) projeto que permite que as cooperativas de prestação de serviços de representação comercial...
CDH aprova incentivo para estudantes participarem de concursos e competições esportivas
Senado Federal 23/11/2021 - 13h05 CDH aprova incentivo para estudantes participarem de concursos e competições esportivas A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta terça-feira (23) sugestão que obriga o poder público a promover e incentivar a participação de a...
Mortes em São Gonçalo (RJ) são resultado de ausência do Estado, apontam senadores
Senado Federal 23/11/2021 - 12h50 Mortes em São Gonçalo (RJ) são resultado de ausência do Estado, apontam senadores Durante reunião da Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta terça-feira (23), senadores lamentaram as oito mortes confirmadas após operação da Polí...
CDH convida Augusto Aras a explicar destino do relatório da CPI d da Pandemia
Senado Federal 23/11/2021 - 12h50 CDH convida Augusto Aras a explicar destino do relatório da CPI d da Pandemia Perto de completar 30 dias do encerramento da CPI da Pandemia, o procurador-geral da República, Augusto Aras, ainda não deu início a indiciamentos ...
Em último debate, comissões buscam solução para regularização fundiária
Senado Federal 23/11/2021 - 12h40 Em último debate, comissões buscam solução para regularização fundiária Como legislar sobre a regularização fundiária para reduzir desmatamentos, queimadas e grilagens e não incentivar a perpetuação dessas irregularidad...
Pagamento extra de benefícios sociais em dezembro passa na CDH
Senado Federal 23/11/2021 - 12h30 Pagamento extra de benefícios sociais em dezembro passa na CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta terça-feira (23) projeto de lei que prevê pagamento extra, em dezembro, no mesmo valor das outra...
Organizador de eventos deve fornecer pulseira de identificação para crianças, decide CDH
Senado Federal 23/11/2021 - 12h30 Organizador de eventos deve fornecer pulseira de identificação para crianças, decide CDH Organizadores de eventos poderão ser obrigados a disponibilizar gratuitamente pulseiras de identificação para crianças. É o que prevê o Projeto de ...
Aprovado na CDH projeto que facilita processo de adoção; texto vai à CCJ
Senado Federal 23/11/2021 - 12h15 Aprovado na CDH projeto que facilita processo de adoção; texto vai à CCJ Foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta terça-feira (23), projeto de lei que facilita o processo de ...
CDH aprova cota em universidades federais para idosos com mais de 70 anos
Senado Federal 23/11/2021 - 12h05 CDH aprova cota em universidades federais para idosos com mais de 70 anos Idosos com mais de 70 anos poderão ter direito a vagas em universidades públicas federais sem precisar passar por processo seletivo. A reserva de v...
Tecnologia 5G deve conectar 85% das escolas até 2028, diz ministro das Comunicações
Senado Federal 23/11/2021 - 11h50 Tecnologia 5G deve conectar 85% das escolas até 2028, diz ministro das Comunicações A implantação das redes de telefonia móvel 5G deve conectar 85% das escolas brasileiras até 2028. A expectativa é do ministro das Comunicações, Fáb...
CPI do Acidente com a Chapecoense ouve controladora de voo na quinta-feira
Senado Federal 23/11/2021 - 11h50 CPI do Acidente com a Chapecoense ouve controladora de voo na quinta-feira A CPI do acidente com a Chapecoense marcou para esta quinta-feira (25), a partir das 9h30, o depoimento da inspetora boliviana Celia Monasterio, qu...
Senado celebra os 75 anos de fundação do jornal paraense O Liberal
Senado Federal 23/11/2021 - 11h35 Senado celebra os 75 anos de fundação do jornal paraense O Liberal Os 75 anos de fundação do jornal paraense O Liberal, completados em 15 de novembro, foram celebrados em sessão especial do Senado nesta terça-feira...
CDH aprova rastreamento de sintomas depressivos em gestantes
Senado Federal 23/11/2021 - 11h10 CDH aprova rastreamento de sintomas depressivos em gestantes O rastreamento de sintomas depressivos na gestante poderá ser incluído entre as ações previstas no pré-natal.  A  Comissão de Direitos Humanos (CDH...