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Senado Federal

Estatuto da Pessoa com Câncer é sancionado com veto a garantia de acesso a remédio mais eficaz
Senado Federal 22/11/2021 - 11h35 Estatuto da Pessoa com Câncer é sancionado com veto a garantia de acesso a remédio mais eficaz O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (22) a Lei 14.238, que cria o Estatuto da Pessoa com Câncer. No entanto, o presidente vet...
Leis liberam R$ 4,5 bi em créditos adicionais para ministérios e órgãos da Justiça
Senado Federal 22/11/2021 - 10h55 Leis liberam R$ 4,5 bi em créditos adicionais para ministérios e órgãos da Justiça O presidente Jair Bolsonaro sancionou seis leis que abrem mais de R$ 4,5 bilhões em créditos adicionais para diversos órgãos da administração públi...
Sessão especial em comemoração ao Dia da Consciência Negra será na sexta-feira
Senado Federal 22/11/2021 - 10h30 Sessão especial em comemoração ao Dia da Consciência Negra será na sexta-feira A sessão especial remota do Senado para comemorar o Dia da Consciência Negra, que havia sido agendada para esta segunda-feira (22), às 10h, foi rem...
Plenário analisa recriação do Ministério do Trabalho e Previdência nesta terça
Senado Federal 22/11/2021 - 10h15 Plenário analisa recriação do Ministério do Trabalho e Previdência nesta terça O Plenário do Senado pode votar nesta terça-feira (23), a partir das 16h, o projeto de lei de conversão que recria o Ministério do Trabalho e Previ...
Senado estuda solução para dívidas de alunos com o Fies
Senado Federal 22/11/2021 - 10h05 Senado estuda solução para dívidas de alunos com o Fies Pesquisadores apontam que, entre os séculos 16 e 19, cerca de 5 milhões de homens, mulheres e crianças foram sequestrados na África e levados para ...
Vale-gás: sancionada lei que cria auxílio para famílias de baixa renda
Senado Federal 22/11/2021 - 09h15 Vale-gás: sancionada lei que cria auxílio para famílias de baixa renda O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.237, que cria um "vale-gás" para famílias de baixa renda. O auxílio, chamado Gás dos Brasileiros, se...
Pensão para famílias de aposentados vítimas da covid-19 será analisada pelo Senado
Senado Federal 22/11/2021 - 08h30 Pensão para famílias de aposentados vítimas da covid-19 será analisada pelo Senado Proposta que estabelece pensão especial para as famílias de aposentados vítimas de covid-19 será analisada pelo Senado. O  PL 3.693/2021, da senado...
Senado estuda solução para dívidas de estudantes com o Fies
Senado Federal 19/11/2021 - 19h05 Senado estuda solução para dívidas de estudantes com o Fies A edição 2021 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será a segunda a ser realizada sob os efeitos da pandemia de covid-19. Mas dificuldades não ...
Senado comemora os 50 anos do colégio Ciman em Brasília
Senado Federal 19/11/2021 - 17h15 Senado comemora os 50 anos do colégio Ciman em Brasília O Senado comemorou nesta sexta-feira (19) os 50 anos do Colégio Ciman, de Brasília, em sessão especial remota realizada em Plenário. A iniciativa f...
CDH vota projeto que incentiva a entrada de idosos nas universidades
Senado Federal 19/11/2021 - 16h20 CDH vota projeto que incentiva a entrada de idosos nas universidades A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) tem reunião marcada para esta terça-feira (23), às 9h30, com 25 itens na pauta. Um ...
Comissões debatem regularização fundiária com Incra, agricultores e ambientalistas nesta terça
Senado Federal 19/11/2021 - 14h50 Comissões debatem regularização fundiária com Incra, agricultores e ambientalistas nesta terça Projetos de lei que tratam da regularização fundiária serão tema de audiência pública no Senado, na terça-feira (23), a partir das 8h30. Será o ter...
Em comissão, afegãos se queixam de burocracia excessiva do Itamaraty para acolher refugiados
Senado Federal 19/11/2021 - 14h25 Em comissão, afegãos se queixam de burocracia excessiva do Itamaraty para acolher refugiados Afegãos que optaram pelo visto humanitário concedido pelo Brasil têm passado por situações de extrema precariedade em nações próximas ao Afeganistã...
Senado debate PEC dos Precatórios nesta segunda; entenda as propostas alternativas
Senado Federal 19/11/2021 - 13h10 Senado debate PEC dos Precatórios nesta segunda; entenda as propostas alternativas O Senado promove nesta segunda-feira (22), às 15h, sessão temática para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/2021, conhecida como P...
Comissão de Orçamento debate na terça-feira obras com indícios de irregularidades graves
Senado Federal 19/11/2021 - 11h50 Comissão de Orçamento debate na terça-feira obras com indícios de irregularidades graves A Comissão Mista de Orçamento (CMO) debate na terça-feira (23) o relatório do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indíci...
CAE debate ampliação de gastos para estados que negociaram dívidas com União
Senado Federal 19/11/2021 - 10h25 CAE debate ampliação de gastos para estados que negociaram dívidas com União A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai debater na quarta-feira (24) o projeto de lei complementar que amplia a possibilidade de gastos para es...