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Senado Federal

Comissão aprova dispensa de comprovação de pobreza para gratuidade de ações trabalhistas
Senado Federal 23/11/2021 - 11h00 Comissão aprova dispensa de comprovação de pobreza para gratuidade de ações trabalhistas A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta terça-feira (23) proposta do senador Paulo Paim (PT-RS) que permite ao juiz dispensar comprovaçã...
Criação do Dia Nacional de Santa Dulce dos Pobres segue para a Câmara
Senado Federal 23/11/2021 - 11h00 Criação do Dia Nacional de Santa Dulce dos Pobres segue para a Câmara A data de 13 de agosto poderá tornar-se "Dia de Santa Dulce dos Pobres". O projeto que institui a homenagem (PL 4.028/2019) foi aprovado na quinta-...
Preço dos combustíveis: senadores questionam presidente da Petrobras e criticam aumentos
Senado Federal 23/11/2021 - 10h30 Preço dos combustíveis: senadores questionam presidente da Petrobras e criticam aumentos Senadores questionaram fortemente a política de preços de combustíveis da Petrobras, em audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) ...
Sancionada Lei Mariana Ferrer, que protege vítimas de crimes sexuais em julgamentos
Senado Federal 23/11/2021 - 08h50 Sancionada Lei Mariana Ferrer, que protege vítimas de crimes sexuais em julgamentos Está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (23) a Lei 14.245, que prevê punição para atos contra a dignidade de vítimas de v...
Vacinação colabora para consolidação do turismo cultural, avaliam especialistas
Senado Federal 22/11/2021 - 21h00 Vacinação colabora para consolidação do turismo cultural, avaliam especialistas O avanço da imunização contra a covid-19 contribui para a retomada do turismo e promove a economia criativa, sobretudo em ações relacionadas ao tur...
Transferências a estados e municípios crescem R$ 1,3 bi nas emendas individuais ao Orçamento
Senado Federal 22/11/2021 - 20h20 Transferências a estados e municípios crescem R$ 1,3 bi nas emendas individuais ao Orçamento Foram apresentadas ao Orçamento 2022 (PLN 19/2021) R$ 3,273 bilhões em emendas individuais com transferências para estados, Distrito Federal e muni...
Para debatedores, auxílio é essencial, mas precatórios precisam ser pagos
Senado Federal 22/11/2021 - 19h55 Para debatedores, auxílio é essencial, mas precatórios precisam ser pagos Em sessão de debate temático no Plenário do Senado nesta segunda-feira (22), senadores e especialistas analisaram a chamada PEC dos Precatórios (PE...
Debate no Senado: Auxílio Brasil é essencial, mas precatórios precisam ser pagos
Senado Federal 22/11/2021 - 18h40 Debate no Senado: Auxílio Brasil é essencial, mas precatórios precisam ser pagos O Senado promoveu nesta segunda-feira (22) sessão de debates temáticos com senadores e especialistas para analisar a chamada PEC dos Precatórios (P...
Afundamento de bairros em Maceió será tema de debate na CTFC nesta quarta
Senado Federal 22/11/2021 - 17h05 Afundamento de bairros em Maceió será tema de debate na CTFC nesta quarta A situação dos bairros Pinheiro, Mutange, Bebedouro e Bom Parto, localizados em Maceió, será tema de audiência pública nesta quarta-feira (24), a p...
Projeto que exige divulgação de mensalidades financiadas pelo Fies está na pauta da CTFC
Senado Federal 22/11/2021 - 16h20 Projeto que exige divulgação de mensalidades financiadas pelo Fies está na pauta da CTFC Com 10 itens na pauta, está marcada para terça-feira (23), às 14h30, a próxima reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Con...
CRA debate regularização de chácaras em região do Distrito Federal nesta quinta
Senado Federal 22/11/2021 - 16h00 CRA debate regularização de chácaras em região do Distrito Federal nesta quinta As dificuldades e as possíveis soluções para a regularização fundiária de chácaras no Núcleo Rural Lago Oeste, localizado no Distrito Federal, será...
CMA pode aprovar transformação do Fundo Amazônia em lei
Senado Federal 22/11/2021 - 16h00 CMA pode aprovar transformação do Fundo Amazônia em lei A Comissão de Meio Ambiente (CMA) se reúne na próxima quarta-feira (24), a partir das 8h30, e pode aprovar o projeto que transforma o Fundo Amazôni...
Projeto que cria Lei Paulo Gustavo de apoio à cultura volta à pauta do Plenário na quarta
Senado Federal 22/11/2021 - 12h15 Projeto que cria Lei Paulo Gustavo de apoio à cultura volta à pauta do Plenário na quarta O Plenário pode votar na quarta-feira (24) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 73/2021, que libera R$ 3,8 bilhões para atenuar o impacto econômico ...
Comissão de Assuntos Sociais debate na terça restrição de propaganda de bebidas
Senado Federal 22/11/2021 - 12h00 Comissão de Assuntos Sociais debate na terça restrição de propaganda de bebidas A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) faz uma audiência pública nesta terça-feira (23), a partir das 11h, para discutir três projetos que restringem...
Especialistas defendem diagnóstico e investimento em conectividade para reestruturar educação
Senado Federal 22/11/2021 - 12h00 Especialistas defendem diagnóstico e investimento em conectividade para reestruturar educação Diagnóstico preciso, reestruturação da educação e ampliação da conectividade. Essas são algumas das medidas defendidas por especialistas que partic...