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Senado Federal

Senadores cobram na CCJ aperfeiçoamentos na PEC dos Precatórios
Senado Federal 24/11/2021 - 14h50 Senadores cobram na CCJ aperfeiçoamentos na PEC dos Precatórios Senadores pediram aperfeiçoamentos na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/2021, a PEC dos Precatórios, cujo relatório foi lido na manhã dest...
Projeto transfere R$ 15 milhões do STJ para o Conselho Nacional de Justiça
Senado Federal 24/11/2021 - 14h30 Projeto transfere R$ 15 milhões do STJ para o Conselho Nacional de Justiça O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 37/2021, do Poder Executivo, abre crédito suplementar de R$ 15 milhões para o Conselho Nacional de Jus...
Davi Alcolumbre confirma sabatina de André Mendonça e mais nove no esforço concentrado
Senado Federal 24/11/2021 - 13h25 Davi Alcolumbre confirma sabatina de André Mendonça e mais nove no esforço concentrado O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou nesta quarta-feira (24) que vai pautar para a ...
Relatório favorável à PEC dos Precatórios é lido na CCJ
Senado Federal 24/11/2021 - 12h55 Relatório favorável à PEC dos Precatórios é lido na CCJ O relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/2021, conhecida como PEC dos Precatórios, foi lido na manhã desta quarta-feira (24) em re...
Comissão vota na quinta obrigatoriedade de exames médicos para crianças do ensino fundamental
Senado Federal 24/11/2021 - 12h30 Comissão vota na quinta obrigatoriedade de exames médicos para crianças do ensino fundamental A Comissão de Educação (CE) reúne-se nesta quinta-feira (25) para avaliar uma pauta de 12 itens. Entre eles, o PL 1.219/2019, que determina a reali...
CMA aprova instituição de programa de incentivo para energia eólica e solar fotovoltaica
Senado Federal 24/11/2021 - 12h05 CMA aprova instituição de programa de incentivo para energia eólica e solar fotovoltaica A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (24), em decisão terminativa, um projeto que institui o Programa de Incentivo ao Desen...
Comissão de Orçamento debate estudo sobre políticas públicas para primeira infância
Senado Federal 24/11/2021 - 11h15 Comissão de Orçamento debate estudo sobre políticas públicas para primeira infância A Comissão Mista de Orçamento (CMO) faz audiência pública nesta quinta-feira (25), às 10h, para analisar os resultados de estudo do Unicef/Ipea sob...
Flexibilização ou risco fiscal? Mudança em regra de transferências a estados divide debatedores
Senado Federal 24/11/2021 - 10h55 Flexibilização ou risco fiscal? Mudança em regra de transferências a estados divide debatedores A possibilidade de estados e Distrito Federal retirarem do teto de gastos dos estados recursos de emendas parlamentares e parte das transferências ...
Sancionado crédito suplementar de R$ 3 bilhões para 12 ministérios
Senado Federal 24/11/2021 - 10h35 Sancionado crédito suplementar de R$ 3 bilhões para 12 ministérios O presidente Jair Bolsonaro sancionou na terça-feira (23) a Lei 14.246, confirmando crédito suplementar superior a R$ 3 bilhões para programas de 1...
Comissão de Meio Ambiente aprova criação oficial do Fundo Amazônia
Senado Federal 24/11/2021 - 10h15 Comissão de Meio Ambiente aprova criação oficial do Fundo Amazônia A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto de lei que torna oficial a criação do Fundo Amazônia, associação civil se...
Comissão debate soluções tecnológicas para o agronegócio nesta quinta-feira
Senado Federal 24/11/2021 - 09h15 Comissão debate soluções tecnológicas para o agronegócio nesta quinta-feira A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) promove na quinta-feira (25), a partir das 11h, audiência pública para debater as soluções tecnológicas pa...
Girão defende o corte ou a redução das emendas de relator
Senado Federal 24/11/2021 - 05h15 Girão defende o corte ou a redução das emendas de relator Em pronunciamento nesta terça-feira (23), o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) pediu o corte ou, pelo menos, a redução das emendas de relator. Ele ...
Bezerra aponta entendimento para leitura de relatório da PEC dos Precatórios nesta quarta
Senado Federal 24/11/2021 - 05h15 Bezerra aponta entendimento para leitura de relatório da PEC dos Precatórios nesta quarta O líder do governo e relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/2021, a PEC dos Precatórios, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), c...
Pacheco espera que sabatina de André Mendonça seja marcada para a próxima semana
Senado Federal 24/11/2021 - 05h15 Pacheco espera que sabatina de André Mendonça seja marcada para a próxima semana Em entrevista coletiva nesta terça-feira (23), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse estar confiante no resultado positivo do esforço conc...
Zenaide diz que é possível pagar o Auxílio Brasil sem dar o calote nos precatórios
Senado Federal 23/11/2021 - 21h40 Zenaide diz que é possível pagar o Auxílio Brasil sem dar o calote nos precatórios Em pronunciamento nesta terça-feira (23), a senadora Zenaide Maia (PROS-RN) disse que os senadores são a favor de ajudar os milhões de brasileiros ...