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Senado Federal

Comissão discute nesta sexta políticas para aperfeiçoar agricultura familiar
Senado Federal 25/11/2021 - 10h35 Comissão discute nesta sexta políticas para aperfeiçoar agricultura familiar Políticas públicas para a agricultura familiar no Brasil serão discutidas em audiência pública da Comissão Senado do Futuro (CSF) marcada para as 1...
Comissão de Educação aprova medidas para evitar abandono e evasão escolar
Senado Federal 25/11/2021 - 10h20 Comissão de Educação aprova medidas para evitar abandono e evasão escolar A Comissão de Educação (CE) aprovou em decisão final nesta quinta-feira (25) o Projeto de Lei (PL) 871/2019, que estabelece medidas para evitar o a...
Unificação de órgãos pode viabilizar regularização do Núcleo Rural Lago Oeste, no DF
Senado Federal 25/11/2021 - 10h00 Unificação de órgãos pode viabilizar regularização do Núcleo Rural Lago Oeste, no DF Unificar órgãos públicos para agilizar o licenciamento ambiental e a regularização fundiária de chácaras no Núcleo Rural Lago Oeste, localizado no ...
Comissão aprova obrigatoriedade de exames médicos para criança que entra na escola
Senado Federal 25/11/2021 - 09h55 Comissão aprova obrigatoriedade de exames médicos para criança que entra na escola Depois de dois anos suspenso devido à pandemia da covid-19, o projeto Jovem Senador volta a acontecer no próximo ano. O lançamento foi anunciado em...
Sancionada lei que libera R$ 763,6 milhões para programas de infraestrutura urbana
Senado Federal 25/11/2021 - 08h40 Sancionada lei que libera R$ 763,6 milhões para programas de infraestrutura urbana O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (25) traz a publicação da Lei 14.247, que libera R$ 763,6 milhões para o Ministério do Desenvolv...
Esperidião Amin: projetos têm de passar pelas comissões permanentes
Senado Federal 24/11/2021 - 22h00 Esperidião Amin: projetos têm de passar pelas comissões permanentes Em pronunciamento nesta quarta-feira (24), o senador Esperidião Amin (PP-SC) pediu que os projetos de lei em análise no Senado voltem a tramitar na...
Aprovado acordo de isenção de vistos entre Brasil e Moldávia
Senado Federal 24/11/2021 - 21h55 Aprovado acordo de isenção de vistos entre Brasil e Moldávia Em votação simbólica, o Senado ratificou nesta quarta-feira (24) o texto do acordo entre o Brasil e a República Moldova (ou Moldávia), país da Euro...
Senadores elogiam projeto de piso para profissionais de enfermagem
Senado Federal 24/11/2021 - 21h45 Senadores elogiam projeto de piso para profissionais de enfermagem Em sessão semipresencial nesta quarta-feira (24), o Senado aprovou o projeto que institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico e do a...
Santas casas do Espírito Santo terão sessão de homenagem
Senado Federal 24/11/2021 - 21h45 Santas casas do Espírito Santo terão sessão de homenagem O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (24) requerimento para a realização de sessão especial em data oportuna para celebrar os 35 anos da...
Adiada votação de projeto que alivia pena para crimes contra as relações de consumo
Senado Federal 24/11/2021 - 21h35 Adiada votação de projeto que alivia pena para crimes contra as relações de consumo O Senado adiou a votação do projeto de lei que reduz a pena prevista para crimes como a venda de produtos em condições impróprias, a indução do con...
Piso salarial para profissionais da enfermagem segue para a Câmara
Senado Federal 24/11/2021 - 20h45 Piso salarial para profissionais da enfermagem segue para a Câmara O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (24), na forma de um substitutivo, o projeto que institui o piso salarial nacional do enfermeiro, d...
Paim defende auxílio à cultura e piso para profissionais de enfermagem
Senado Federal 24/11/2021 - 19h55 Paim defende auxílio à cultura e piso para profissionais de enfermagem Em pronunciamento nesta quarta-feira (24), o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu o PLP 73/2021, projeto que prevê auxílio financeiro para o setor c...
Afundamento de bairros em Maceió e indenizações foram debatidos na CTFC
Senado Federal 24/11/2021 - 18h50 Afundamento de bairros em Maceió e indenizações foram debatidos na CTFC Moradores e comerciantes atingidos pelo afundamento do solo em quatro bairros de Maceió alertaram para o isolamento socioeconômico na região e as d...
Senado aprova Lei Paulo Gustavo com R$ 3,8 bilhões para a cultura
Senado Federal 24/11/2021 - 18h35 Senado aprova Lei Paulo Gustavo com R$ 3,8 bilhões para a cultura O Senado aprovou o projeto de lei complementar (PLP 73/2021) que libera R$ 3,8 bilhões para amenizar os efeitos negativos econômicos e sociais da p...
CDH debaterá situação dos índios ianomâmis, que sofrem com desnutrição e falta de atendimento médico
Senado Federal 24/11/2021 - 16h50 CDH debaterá situação dos índios ianomâmis, que sofrem com desnutrição e falta de atendimento médico A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) se reúne nesta quinta-feira (25), a partir das 9h, para debater sobre a situação do...