Senado Federal

Sessão de debates temáticos no Plenário reuniu especialistas para debater o projeto de lei (PL) 2.796/2021 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Debatedores divergem sobre 'fantasy games' no marco dos jogos eletrônicos

A inclusão dos chamadosfantasy gamesno marco legal para a indústria de jogos eletrônicos dividiu a opinião de debatedores que participaram nesta qu...

De Confúcio Moura, o PL 126/2020 teve relatório favorável de Marcelo Castro e segue para o Plenário - Foto: Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

CAS aprova regra unificada para cancelar registro em conselhos profissionais

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (20) o Projeto de Lei (PL) 126/2020 , que regulamenta o cancelamento do registro da...

Comissão de Comunicação e Direito Digital é presidida por Eduardo Gomes - Foto: Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

CCDD cria subcomissão temporária sobre juizados de crimes cibernéticos

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (20) a instalação de uma subcomissão temporária para tratar da criaçã...

Humberto Costa, presidente da CAS, apresentou relatório favorável ao PL 2.839/2019, que vai ao Plenário - Foto: Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

CAS aprova política de conscientização de doação de sangue e órgãos

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei ( PL 2.839/2019 ), que institui a Política Nacional de Consci...

Enchente no Rio Grande do Sul: a MP 1.188/2023 liberou R$ 211 milhões para gestão de riscos e desastres - Foto: Mauricio Tonetto/Gov. do Rio Grande do Sul

Senado Federal Há 3 anos

MP abre crédito extraordinário; R$ 211 milhões são para a defesa civil

Uma medida provisória publicada nesta quarta-feira (20), noDiário Oficial da União (DOU), abre crédito extraordinário no valor de R$ 360,9 milhões ...

Senado Federal Há 3 anos

CMA cria subcomissão temporária sobre ativos ambientais brasileiros

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (20) a instituição da Subcomissão Temporária sobre o Mercado de Ativos Ambientais Bras...

Proposta foi defendida pela relatora, Damares Alves, que também pediu urgência na tramitação - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

CAS aprova jornada de 6 horas diárias para intérpretes de Libras

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (20) projeto que estabelece novas condições e direitos para tradutores, guias-intér...

Projeto estimula participação de atletas olímpicos e paralímpicos nas competições, defende Romário, relator do texto - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Vai à CAE incentivo a empresa aérea que doar passagens a atletas em formação

A Comissão do Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (20) um projeto de lei que dá prioridade de acesso a recursos do Fundo Nacional de Aviação ...

Relator da proposta, Romário defendeu aprovação da dedução - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Despesa com academia poderá ser abatida do Imposto de Renda, aprova comissão

A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (20) um projeto de lei do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) quepermite deduzir no Im...

Senado Federal Há 3 anos

Rogerio Marinho critica discurso de Lula na Assembleia Geral da ONU

O senador Rogerio Marinho (PL-RN) criticou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (19), discurso do presidente Lula na abertura da 78ªAssemb...

O presidente da CEsp, senador Romário, e Jorge Kajuru, relator da proposta aprovada na reunião desta quarta - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Comissão de Esporte aprova aumento de pena para torcedor violento

A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (20) projeto de lei que aumenta as penas para quem causartumultos, praticar ou incitar a vi...

Senado Federal Há 3 anos

Zequinha Marinho refende 'reciprocidade ambiental' entre Mercosul e União Europeia

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) destacou, em pronunciamento na terça-feira (19), a resposta enviada pelo Mercado Comum do Sul(Mercosul) à U...

Senado Federal Há 3 anos

Izalci diz que CPMI do 8 de Janeiro é parcial

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) criticou a CPMI do 8 de Janeiro e disse estar “estarrecido” com as coisas "absurdas" que estão acontecendo na comi...

Senado Federal Há 3 anos

Marcelo Castro celebra 33º aniversário do SUS

O senador Marcelo Castro (MDB-PI) celebrou, em pronunciamento em Plenário na terça-feira (19), o 33º aniversário do Sistema Único de Saúde (SUS), i...

O deputado Danilo Forte em reunião da Comissão Mista de Orçamento, em julho - Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Danilo Forte apresenta relatório com critérios para emendas à LDO de 2024

O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 ( PLN 4/2023 ), deputado Danilo Forte (União-CE), vai priorizar emendas parlamentares qu...

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