Senado Federal

A Lei 14.683, de 2023, incentiva as empresas a estimular o aleitamento materno - Foto: Adobe Stock

Senado Federal Há 3 anos

Sancionada lei que cria o selo Empresa Amiga da Amamentação

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 14.683 , de 2023 , que cria o selo Empresa Amiga da Amamentação, para est...

Nova lei endurece algumas penalidades e compatibiliza CPM com a reforma do Código Penal, entre outras legislações - Foto: PH Freitas/Exército Brasileiro

Senado Federal Há 3 anos

Lei que atualiza Código Penal Militar é sancionada com vetos

Com dez itens vetados pelo governo, foi publicada noDiário Oficial da União (DOU)desta quinta-feira (21) a Lei 14.688 , que altera o Código Penal M...

Senado Federal Há 3 anos

Alan Rick condena julgamento sobre aborto e diz que STF usurpa competência

O senador Alan Rick (União-AC) criticou, em pronunciamento na quarta quarta-feira (20), o Supremo Tribunal Federal (STF) por colocar em julgamento ...

Senado Federal Há 3 anos

Jayme Campos defende ampliação do limite de faturamento do MEI

O senador Jayme Campos (União-MT) defendeu, em pronunciamento na quarta-feira (20), que o governo apoie um projeto de lei de autoria dele que aumen...

Senado Federal Há 3 anos

Girão critica julgamento de réus do 8 de janeiro em sessão virtual

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (20), a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de real...

Audiência pública foi proposta por Carlos Portinho, que é relator de projeto sobre transparência do VAR - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Regulamentação do VAR: comissão vai ouvir CBF e árbitros afastados

A Comissão de Esporte (CEsp) fará, em data ainda a ser definida, uma audiência pública para debater um projeto de lei que cria o Programa de Transp...

Senado Federal Há 3 anos

Projeto que regulamenta o exercício dos profissionais de Libras vai a sanção

O Senado aprovou nesta quarta-feira (20), em votação simbólica, o projeto de lei que estabelece condições para o exercício profissional da atividad...

Senado Federal Há 3 anos

Dueire defende inclusão de Dom Hélder no livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

O senador Fernando Dueire (MDB-PE) defendeu seu Projeto de Lei 3.716/2023 , que pede a inclusão do nome de Dom Hélder, idealizador da Conferência N...

Mailson da Nóbrega (esq): o Brasil está diante de uma revolução da tributação do consumo quando comparado ao que se tem hoje, “o pior sistema de tributação de consumo do mundo” - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Reforma tributária promove segurança jurídica e desenvolvimento, avaliam representantes do agronegócio

A reforma tributária é fundamental para dar segurança jurídica ao ambiente de negócios no Brasil, afirmaram nesta quarta-feira (20) representantes ...

Senado Federal Há 3 anos

Zequinha defende aprovação do marco temporal

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) defendeu,em pronunciamento no Plenário, nesta quarta-feira (19), aaprovação do relatório sobreo marco tempo...

Senado Federal Há 3 anos

Votação do marco legal dos jogos eletrônicos é adiada

A votação do projeto que cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos ( PL 2.796/2021 ) foi adiada. A matéria estava prevista para ser ...

Senado Federal Há 3 anos

Chico Rodrigues critica STF por pautar a descriminalização do aborto

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) criticou nesta quarta-feira (20) o Supremo Tribunal Federal (STF) depois que a presidente da corte, ministraRosa...

Senado Federal Há 3 anos

Plínio critica atuação exacerbada do STF em temas já consagrados na legislação

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou nesta quarta-feira (20) a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação a temas que, segundo ele...

Pontes (esq): é preciso discutir como a ciência pode produzir resultados para a IA quanto a IA pode trazer resultados para a ciência em suas aplicações - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Impacto da inteligência artificial será tema de três debates em comissão

O impacto da inteligência artificial (IA) no setor acadêmico será um dos temas de audiências públicas da Comissão Temporária Interna sobre Inteligê...

Senado Federal Há 3 anos

Aprovada indicação para chefiar embaixada brasileira em Mianmar

O Senado aprovou nesta quarta-feira (20), em Plenário, o nome do diplomata Gustavo Rocha de Menezes para o cargo de embaixador do Brasil em Mianmar...

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