Senado Federal

Senado Federal Há 3 anos

Sancionada lei que cria 70 cargos e 20 funções no quadro de pessoal do CNJ

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 14.687, de 2023 , que cria 20 funções comissionadas de nível FC-6, 20 carg...

Audiência pública sobre fraudes reuniu na CEsp representantes de diversos setores ligados ao esporte - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Tecnologia é a chave no combate à manipulação no futebol, aponta audiência

O incremento no uso de tecnologias de inteligência artificial (IA) tem sido uma das armas no combate às máfias que manipulam o futebol por meio das...

Senado Federal Há 3 anos

Debatedores na CRA: pesca de arrasto pode ser sustentável

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) promoveu audiência pública para debater o projeto ( PDL 206/2021 ) que susta uma portaria do Mini...

Izalci (ao centro): saudou a aproximação entre empresas, governo e academia, com apoio da tecnologia, em prol da pesquisa agropecuária - Foto: Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Organização de sistema para pesquisa agropecuária é positiva, dizem especialistas na CCT

O projeto que organiza o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para a Agropecuária (SNPA) foi tema de audiência pública interativa da ...

Rampa do Congresso Nacional no primeiro dia da III Marcha das Mulheres Indígenas - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Terras indígenas: marco temporal cria impasse entre Congresso e STF

Tema que está em análise no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal (STF), o chamado marco temporal para reconhecimento de terras indígena...

Entes federados terão regras fiscais flexibilizadas até 31 de dezembro de 2024 para ajudar a enfrentar a situação de calamidade - Foto: Defesa Civil/RS

Senado Federal Há 3 anos

Projeto que reconhece calamidade pública no RS segue para promulgação

Será promulgado o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 321/2023 , que reconhece estado de calamidade pública no território do estado do Rio Grande ...

Mães e pais aguardam filhos em creche de São Paulo: objetivo do projeto é organizar as filas para ingresso nos estabelecimentos de educação básica da rede de ensino - Foto: NELSONL

Senado Federal Há 3 anos

Sancionada lei que obriga divulgação de lista de espera por vagas em escolas e creches

Já está em vigor a Lei 14.685, de 2023 , que obriga o poder público a divulgar a lista de espera por vagas nos estabelecimentos de educação básica ...

Eliseu Resende discursando no Senado em maio de 2009 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Publicada lei que batiza como Eliseu Resende rodovia federal em Minas Gerais

Foi publicada no Diário Oficial da União, nesta quinta-feira (21), a Lei 14.686 , que dá o nome de Rodovia Eliseu Resende ao trecho da estrada BR-2...

Agentes do Detran-DF em ação de fiscalização em Brasília - Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Sancionada lei que considera perigosa a atividade de agentes de trânsito

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou sem vetos a Lei 14.684 ,que define como perigosas as atividades desempenhadas pe...

Cardozo, no telão: a Constituição não deve ser lida somente de maneira literal, sob risco de haver injustiça - Foto: Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

CCJ: juristas divergem de pena para impeachment

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizou, nesta quinta-feira (21), a segunda audiência pública para debater o projeto, do senador Rodrig...

Senado Federal Há 3 anos

Rogerio Marinho condena 'visão ultrapassada' de Lula na ONU

O senador Rogerio Marinho (PL-RN), em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (20), criticou a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Si...

Sancionada pelo Planalto, a Lei 14.682, de 2023 foi publicada no

Senado Federal Há 3 anos

Selo Empresa Amiga da Mulher recebe sanção e agora é lei

As corporações que adotarem práticas direcionadas à inclusão profissional de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar poderão receber o s...

Senado Federal Há 3 anos

Cleitinho critica pautas do STF e propõe mudanças na minirreforma eleitoral

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (20), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) fez uma série de críticas ao Supremo Tribunal Federal (ST...

Senado Federal Há 3 anos

Carlos Viana defende impenhorabilidade de salários e critica decisão do STJ

O senador Carlos Viana (Podemos-MG) pediu o apoio dos colegas a um projeto de lei, de autoria dele, que determina que salários, soldos, vencimentos...

Sede do Carf em Brasília: nova lei restabelece voto de desempate a favor do governo nas votações do conselho - Foto: André Corrêa/Senado Federal

Senado Federal Há 3 anos

Lula sanciona voto de qualidade no Carf e veta perdão de multas a contribuintes

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a Lei 14.689 , que restabelece o voto de desempate a favor do governo nas votações do Co...

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