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Senado Federal

É preciso promover o desenvolvimento dos moradores da região Amazônica, diz Confúcio
Senado Federal 20/09/2023 - 18h36 É preciso promover o desenvolvimento dos moradores da região Amazônica, diz Confúcio O senador Confúcio Moura (MDB-RO) afirmou em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (20) que a Amazônia é a região com maior desigualdade no...
Paim apoia parceria Brasil e Estados Unidos em defesa dos direitos trabalhistas
Senado Federal 20/09/2023 - 18h06 Paim apoia parceria Brasil e Estados Unidos em defesa dos direitos trabalhistas O senador Paulo Paim (PT-RS) ressaltou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (20), que os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Joe B...
Acordo que simplifica comércio no Mercosul vai à promulgação
Senado Federal 20/09/2023 - 17h51 Acordo que simplifica comércio no Mercosul vai à promulgação Os senadores aprovaram em Plenário, nesta quarta-feira (20), o projeto de decreto legislativo que aprova o texto do Acordo sobre Facilitação do Com...
Debatedores reconhecem avanços, mas fazem sugestões para a reforma tributária
Senado Federal 20/09/2023 - 17h51 Debatedores reconhecem avanços, mas fazem sugestões para a reforma tributária A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promoveu, na tarde desta quarta-feira (20), mais uma audiência pública sobre os impactos da reforma tributá...
Senado Federal 20/09/2023 - 17h21 Senado aprova acordo entre Brasil e África do Sul sobre produções audiovisuais O Plenário aprovou o projeto de decreto legislativo ( PDL 1.130/2021 ) que aprova o texto do Acordo entre Brasil e África do Sul acerca de Coproduç...
Senado Federal 20/09/2023 - 17h21 CAS aprova regulamentação de designer de interiores e de ambientes A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (20) projeto que regula o exercício da profissão de designer de interiores e ambien...
CAS aprova pensão a filhos de doentes isolados por hanseníase até 1986
Senado Federal 20/09/2023 - 17h21 CAS aprova pensão a filhos de doentes isolados por hanseníase até 1986 A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (20), projeto que autorizao governo a conceder pensão vitalícia aos filhos de pess...
Senado recebe exposições sobre doenças raras
Senado Federal 20/09/2023 - 17h06 Senado recebe exposições sobre doenças raras A diretora-geral do Senado, Ilana Trombka,(dir) visita a exposição com imagens de vítimas de doenças raras - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Kajuru diz que minirreforma eleitoral precisa ser analisada sem pressa
Senado Federal 20/09/2023 - 17h06 Kajuru diz que minirreforma eleitoral precisa ser analisada sem pressa O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) afirmou que a minirreforma eleitoral ( PL 4.438/23 ) aprovada na Câmara dos Deputados na quinta-feira (14) precisa ...
Vagas de emprego devem ter nome da empresa, aprova CAS
Senado Federal 20/09/2023 - 15h52 Vagas de emprego devem ter nome da empresa, aprova CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (20) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 520/2015 , que obriga empresas que anunciam v...
Limpeza urbana: CAS aprova pontos de apoio para garis nos municípios
Senado Federal 20/09/2023 - 14h37 Limpeza urbana: CAS aprova pontos de apoio para garis nos municípios A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (20) projetoque obriga municípios a manter pontos de apoio a garis, que servirão pa...
Marco jurídico dos bioinsumos vai à Câmara
Senado Federal 20/09/2023 - 14h37 Marco jurídico dos bioinsumos vai à Câmara Foi aprovado em turno suplementar pelaComissão de Meio Ambiente (CMA), nesta quarta-feira (20), o substitutivo ao projeto que regulamenta a produçã...
CCJ aprova plano de metas para a violência contra a mulher
Senado Federal 20/09/2023 - 14h22 CCJ aprova plano de metas para a violência contra a mulher A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei que determina aos estados, Distrito Federal e município...
Vanderlan defende marco temporal e segurança jurídica para pequenos produtores rurais
Senado Federal 20/09/2023 - 14h21 Vanderlan defende marco temporal e segurança jurídica para pequenos produtores rurais Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (19), o Senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) defendeu o projeto de lei ( PL 2.903/2023 ), o chamado M...
Pedido de vista adia votação do marco temporal na CCJ
Senado Federal 20/09/2023 - 13h53 Pedido de vista adia votação do marco temporal na CCJ Após pedido de vista da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou a análise do projeto que estabelece um ma...