Senado Federal

Senado Federal Há 3 anos

É preciso promover o desenvolvimento dos moradores da região Amazônica, diz Confúcio

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) afirmou em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (20) que a Amazônia é a região com maior desigualdade no...

Senado Federal Há 3 anos

Paim apoia parceria Brasil e Estados Unidos em defesa dos direitos trabalhistas

O senador Paulo Paim (PT-RS) ressaltou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (20), que os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Joe B...

Senado Federal Há 3 anos

Acordo que simplifica comércio no Mercosul vai à promulgação

Os senadores aprovaram em Plenário, nesta quarta-feira (20), o projeto de decreto legislativo que aprova o texto do Acordo sobre Facilitação do Com...

Representantes de diversos setores da economia fazem sugestões para a reforma tributária em debate na CAE, sob a presidência eventual do senador Esperidião Amin (PP-SC) - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Debatedores reconhecem avanços, mas fazem sugestões para a reforma tributária

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promoveu, na tarde desta quarta-feira (20), mais uma audiência pública sobre os impactos da reforma tributá...

Senado Federal Há 3 anos

Senado aprova acordo entre Brasil e África do Sul sobre produções audiovisuais

O Plenário aprovou o projeto de decreto legislativo ( PDL 1.130/2021 ) que aprova o texto do Acordo entre Brasil e África do Sul acerca de Coproduç...

Senado Federal Há 3 anos

CAS aprova regulamentação de designer de interiores e de ambientes

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (20) projeto que regula o exercício da profissão de designer de interiores e ambien...

Com voto favorável da relatora, senadora Zenaide Maia (PSD-RN), CAS aprova projeto que concede pensão a filhos de doentes com hanseníase que eram isolados do convívio social - Foto: Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

CAS aprova pensão a filhos de doentes isolados por hanseníase até 1986

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (20), projeto que autorizao governo a conceder pensão vitalícia aos filhos de pess...

Arns: precisamos de informação, sensibilização e conscientização - Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Senado recebe exposições sobre doenças raras

A diretora-geral do Senado, Ilana Trombka,(dir) visita a exposição com imagens de vítimas de doenças raras - Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Kajuru diz que minirreforma eleitoral precisa ser analisada sem pressa

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) afirmou que a minirreforma eleitoral ( PL 4.438/23 ) aprovada na Câmara dos Deputados na quinta-feira (14) precisa ...

Direito de quem procura emprego: o PLS 520/2015, de Paulo Paim, segue para a análise da Câmara - Foto: Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Vagas de emprego devem ter nome da empresa, aprova CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (20) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 520/2015 , que obriga empresas que anunciam v...

Leila Barros foi a relatora do PL 4.505/2020, de Jorge Kajuru; ela listou dificuldades enfrentadas pelos garis - Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Limpeza urbana: CAS aprova pontos de apoio para garis nos municípios

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (20) projetoque obriga municípios a manter pontos de apoio a garis, que servirão pa...

A CMA confirmou a aprovação do PL 3.668/2021, que segue para a Câmara dos Deputados - Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Marco jurídico dos bioinsumos vai à Câmara

Foi aprovado em turno suplementar pelaComissão de Meio Ambiente (CMA), nesta quarta-feira (20), o substitutivo ao projeto que regulamenta a produçã...

Moro, relator, (ao centro): os dados sobre a violência doméstica seguem alarmantes - Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

CCJ aprova plano de metas para a violência contra a mulher

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei que determina aos estados, Distrito Federal e município...

Senado Federal Há 3 anos

Vanderlan defende marco temporal e segurança jurídica para pequenos produtores rurais

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (19), o Senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) defendeu o projeto de lei ( PL 2.903/2023 ), o chamado M...

O relator, Marcos Rogério, apresentou seu relatório à CCJ na reunião desta quarta, defendendo votação imediata - Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Pedido de vista adia votação do marco temporal na CCJ

Após pedido de vista da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou a análise do projeto que estabelece um ma...

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