Senado Federal

Senado Federal Há 3 anos

Lei cria 484 funções comissionadas no TJDF

Foi publicada noDiário Oficial da União(DOU), desta terça-feira (19), a Lei 14.676, de 2023 , que cria 484 funções comissionadas no quadro pessoal ...

Senado Federal Há 3 anos

Girão: julgamento no STF dos acusados nos ataques do 8 de janeiro é político

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) classificou como “político” o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) dos primeiros acusados de participação...

Projeto que possibilita adesão de locadores de imóveis próprios ao Simples, relatado pelo senador Wilder Morais (PL/GO), passou na CAE e pode ser votado pelo Plenário - Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Plenário analisa adesão de locadores de imóveis próprios ao Simples Nacional

Em sessão deliberativa nesta terça-feira (19), com início previsto às 14h, o Plenário pode apreciar o projeto de lei complementar que permite o rec...

Senado Federal Há 3 anos

Confúcio Moura aponta alguns motivos que impedem o crescimento do país

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) destacou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (18), o baixo desenvolvimento econômico brasileiro e ...

Combate ao mosquito da dengue é uma das atividades que dependem de trabalho de planejamento de sanitaristas - Foto: Marcelo Camargo/Agencia Brasil

Senado Federal Há 3 anos

Senado pode votar na quarta a regulamentação da profissão de sanitarista

A regulamentação da profissão de sanitarista, profissional responsável por planejar e coordenar atividades de saúde coletiva, está na pauta do Plen...

O senador Weverton (PDT-MA) foi o autor do requerimento de audiência - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

CCJ promove debate sobre nova Lei do Impeachment na quinta (21)

Comissão de juristas se reúne, em 2022, para atualizar Lei do Impeachment - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Comissão de Esporte debaterá manipulação de resultados

O ministro do Esporte, André Fufuca, foi convidado para audiência pública da Comissão de Esporte (CEsp), nesta quarta-feira (20), que tem por objet...

Senado Federal Há 3 anos

Plenário poderá votar marco legal da indústria de jogos eletrônicos

O primeiro item da pauta de votações da sessão do Plenário desta quinta-feira (21), às 11h, é o projeto de lei que cria o marco legal para a indúst...

Sessão especial prestou homenagem ao estoicismo - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Filosofia tem soluções para desafios no país, dizem convidados de sessão especial

Convidados propuseram em Plenário, nesta segunda-feira (18), a filosofia estóica como forma de superar dificuldades no país. A sugestão ocorreu dur...

A relatora da CPMI, senadora Eliziane Gama, e o presidente do colegiado, deputado Arthur Maia - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Após adiar depoimento de Braga Netto, CPMI ouve assessor de Bolsonaro nesta terça

Após decidir adiar o depoimento do general Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa do governo de Jair Bolsonaro, a CPMI do 8 de Janeiro ...

Senado Federal Há 3 anos

Em sessão especial, profissionais de educação física defendem sua importância

Com presença de professores, representantes de entidades de classe e autoridades, o Senado promoveu, nesta sexta-feira (15), sessão especial pelo D...

No Senado, a proposta foi aprovada em sessão remota em 2021, com relatoria de Carlos Viana (no telão) - Foto: Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Vai à promulgação PEC que evita perda de nacionalidade brasileira

Está pronta para promulgação a proposta de emenda à Constituição (PEC) que extingue a possibilidade de perda da nacionalidade originária para os br...

- Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Pacheco não garante aprovação de minirreforma eleitoral em duas semanas

A minirreforma eleitoral aprovada pela Câmara pode levar mais de duas semanas para ser votada no Senado. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a...

Pacheco, com Girão (esq): importância de projetos estruturantes para a arrecadação e para a sustentação do regime fiscal - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Regulamentação de apostas esportivas será analisada pelo Senado

Deve chegar ao senado nos próximos dias o projeto que regulamenta as apostas esportivas por meio de quota fixa (cujas empresas operadoras são conhe...

Eleitora em votação no primeiro turno das eleições de 2022 - Foto: Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Projeto que altera prazos da Lei da Ficha Limpa chega ao Senado

O Senado vai analisar o projeto que altera prazos da Lei da Ficha Limpa e reduz o período de inelegibilidade em algumas situações. O PLP 192/2023 t...

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Tesouro Nacional lança título com aplicação a partir de R$ 1