Senado Federal

- Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Matéria sobre 'multiplicação de bebês' em famílias católicas é tendenciosa, diz Girão

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (15) matéria publicada pela revistaVeja, em 1º de setemb...

Senado Federal Há 3 anos

Relator de texto que limita juros do cartão, Rodrigo Cunha lamenta superendividamento

O senador Rodrigo Cunha (União-AL) destacou, em pronunciamento em Plenário nesta sexta-feira (15), que o superendividamento afeta mais de 70 milhõe...

Reajuste linear de 9% definido pelo Planalto este ano beneficia servidores, aposentados e pensionistas, que acumularam perdas salariais de 34% nos últimos 4 anos - Foto: Thiago Melo/CC

Senado Federal Há 3 anos

Servidores e empregados do Poder Executivo têm reajuste de 9%

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.673, de 2023 , que concede reajuste de 9% a todos os servidores federais c...

Buzetti, relatora, com Carvalho Jr., quando da aprovação do projeto no Plenário do senado, em 16 de agosto - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Lei concede auxílio-aluguel para mulher vítima de violência

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.674, de 2023 , que prevê a concessão de auxílio-aluguel a mulheres vítimas de violência d...

O presidente da CPI das ONGs, Plínio Valério (dir.), ao lado do relator, Marcio Bittar: por requerimentos de ambos, serão ouvidas representantes das ONGs Imazon e Ipê - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

CPI ouvirá mais duas diretoras de ONGs na terça

A CPI das ONGs volta a se reunir na terça-feira (19), quando ouvirá mais duas diretoras de ONGs que atuam na região amazônica. São elasRitaumaria P...

Nova norma lista os direitos dos vacinados e as obrigações dos serviços privados que efetuam vacinação - Foto: Breno Esaki /Agência Saúde

Senado Federal Há 3 anos

Sancionada lei que regulamenta vacinação em estabelecimentos privados

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nessa quinta-feira (14) lei que cria direitos dos usuários de serviços privados de ...

Senado Federal Há 3 anos

Pacheco apresenta PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de drogas

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, apresentou nesta quinta-feira (14) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte e a...

Senado Federal Há 3 anos

Eliziane pede acareação entre Bolsonaro e Mauro Cid

A relatora da CPMI do 8 de Janeiro, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), protocolou agora há pouco um pedido de acareação entre o ex-presidente Jair Bo...

Senado Federal Há 3 anos

Contarato defende regulação de plataformas e punição pelo 8 de janeiro

Em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (14), o senador Fabiano Contarato (PT-ES) defendeu a atuação do Judiciário para o esclarecimento d...

Relator das propostas, Eduardo Gomes (ao centro) conduziu o debate com representantes do setor - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Regulamentação de serviços de streaming divide opiniões em audiência na CE

Dois projetos que buscam regulamentar o serviço de vídeo sob demanda e a cobrança de Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfi...

Senadores confirmaram nesta quinta acordo assinado em 2016 pelos dois países - Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Aprovado acordo entre Brasil e San Marino para troca de informações tributárias

O Plenário aprovou nesta quinta-feira (14) o texto do acordo sobre intercâmbio de informações em matéria tributária entre o Brasil e a República de...

Senado Federal Há 3 anos

CPMI terá Braga Netto na semana que vem

O deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA), presidente da CPMI do 8 de Janeiro, antecipou que a comissão deverá ouvir na próxima terça-feira (19) o...

Senado Federal Há 3 anos

Irajá quer explicações sobre envolvimento do governador do TO com investigado

O senador Irajá (PSD-TO) questionou, em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (14), a origem do dinheiro depositado na conta pessoal do gov...

Senado Federal Há 3 anos

Padim Ciço é Herói da Pátria, confirma Senado

O padre Cícero Romão Batista será eternizado como herói do Brasil, pois o Senado aprovou, nesta quinta-feira, o projeto que inscreve o nome do céle...

O Ministério do Empreendedorismo será responsável por políticas, programas e ações de apoio e formalização de negócios, de arranjos produtivos locais e do artesanato pelo microcrédito - Foto: Leonardo Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

MP que cria Ministério do Empreendedorismo será analisada pelo Congresso

As mudanças nos ministérios feitas para acomodar novos partidos na base do governo já estão valendo e serão analisadas pelo Congresso Nacional. A M...

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