
Entrou em vigor a Lei 14.830/24 , que institui o Dia Nacional da Agricultura Irrigada, a ser celebrado anualmente em 15 de junho. A lei tem origem em projeto (PL 2975/21) do deputado Zé Vitor (PL-MG), aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado. Não houve vetos ao texto, que foi publicado no Diário Oficial da União.
Zé Vitor explica que a escolha do dia 15 de junho deve-se ao fato de ser uma data próxima ao Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho), tema intimamente ligado à agricultura irrigada.
De acordo com a nova lei, comemorações relativas ao Dia Nacional da Agricultura Irrigada poderão ocorrer por meio de exposições, seminários, palestras e outros eventos ou ações que contribuam para a divulgação e a valorização da agricultura irrigada.
Câmara Comissão aprova pagamento a produtores e comunidades que previnam incêndios rurais
Câmara Comissão aprova tipificação de extorsão sexual e aumento das penas para crimes contra crianças e adolescentes Câmara Comissão debate regras para proteção coletiva de caminhões e cargas; participe A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (12) para discutir a regulação da proteção p...
Câmara Comissão aprova punição para quem financiar ou construir túnel para atividade ilegal Mín. 20° Máx. 34°





