20°
Tempo limpo
Patos, PB
Tempo limpo
Patos, PB
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 14.828/24 , que amplia o alcance da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais.
A nova norma altera a Lei da Agricultura Familiar para incluir entre os aspectos a serem considerados na política nacional do setor:
- a modernização e o desenvolvimento sustentável; e
- a inovação e o desenvolvimento tecnológico.
O texto, publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (21), surgiu do Projeto de Lei 5826/19, do deputado Carlos Henrique Gaguim (União-TO), aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal .
Gaguim disse que agricultores e empreendedores familiares reivindicavam a mudança na legislação.
Câmara Comissão aprova pagamento a produtores e comunidades que previnam incêndios rurais 
Câmara Comissão aprova tipificação de extorsão sexual e aumento das penas para crimes contra crianças e adolescentes Câmara Comissão debate regras para proteção coletiva de caminhões e cargas; participe A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (12) para discutir a regulação da proteção p... 
Câmara Comissão aprova punição para quem financiar ou construir túnel para atividade ilegal Mín. 20° Máx. 34°
