
A Comissão Mista de Orçamento reúne-se às 10 horas, no plenário 2, para votar os últimos dois relatórios setoriais do Orçamento de 2024 ( PLN 29/23 ): Cidades; e Justiça e Segurança Pública.
O projeto de lei orçamentária é dividido por assuntos para facilitar o processo de discussão e votação da matéria. Ao todo são 16 relatórios setoriais. Já foram aprovados os seguintes:
Câmara Comissão aprova pagamento a produtores e comunidades que previnam incêndios rurais
Câmara Comissão aprova tipificação de extorsão sexual e aumento das penas para crimes contra crianças e adolescentes Câmara Comissão debate regras para proteção coletiva de caminhões e cargas; participe A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (12) para discutir a regulação da proteção p...
Câmara Comissão aprova punição para quem financiar ou construir túnel para atividade ilegal Mín. 20° Máx. 34°





