
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realizou audiência pública na terça-feira (31) para tratar da criação dos Centros de Terapia Assistida no Sistema Único de Saúde. O evento foi conduzido pela deputada Erika Kokay (PT-DF).
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Câmara Comissão aprova tipificação de extorsão sexual e aumento das penas para crimes contra crianças e adolescentes Câmara Comissão debate regras para proteção coletiva de caminhões e cargas; participe A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (12) para discutir a regulação da proteção p...
Câmara Comissão aprova punição para quem financiar ou construir túnel para atividade ilegal Mín. 20° Máx. 34°





