34°
Parcialmente nublado
Patos, PB
Parcialmente nublado
Patos, PB
A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 4224/21, do deputado Osmar Terra (MDB-RS), que torna hediondos crimes como sequestro, cárcere privado ou tráfico de pessoas quando praticados contra criança ou adolescente.
Segundo o substitutivo do deputado Altineu Côrtes (PL-RJ), também é tipificado o crime de bullying ou cyberbullying e para pais ou responsáveis que não comunicarem à polícia o desaparecimento de criança ou adolescente.
O texto cria ainda uma política nacional de prevenção e combate ao abuso e exploração sexual desse público, além de prever a criação de protocolos a serem seguidos nas escolas para prevenir e combater a violência nesse ambiente.
Mais informações em instantes
Câmara Comissão aprova pagamento a produtores e comunidades que previnam incêndios rurais 
Câmara Comissão aprova tipificação de extorsão sexual e aumento das penas para crimes contra crianças e adolescentes Câmara Comissão debate regras para proteção coletiva de caminhões e cargas; participe A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (12) para discutir a regulação da proteção p... 
Câmara Comissão aprova punição para quem financiar ou construir túnel para atividade ilegal Mín. 20° Máx. 34°
