
A subcomissão permanente que vai analisar regras para o trabalho por aplicativos definiu seu plano de atividades nesta quarta-feira (9). A presidente da subcomissão, deputada Flávia Morais (PDT-GO), disse que a ideia é criar um projeto de lei que viabilize a dinâmica empresarial e melhore as condições para os empregados. A subcomissão é ligada à Comissão de Trabalho da Câmara do Deputados.
O relator da subcomissão, deputado Vicentinho (PT-SP), reiterou no plano apresentado a necessidade de vigilância contra a precarização das relações de trabalho dentro das plataformas digitais.
O presidente da comissão de Trabalho, deputado Airton Faleiro (PT-PA), elogiou a proposta e sugeriu que seja seguido o cronograma do governo, a fim de aumentar a efetividade da subcomissão.
Câmara Comissão aprova pagamento a produtores e comunidades que previnam incêndios rurais
Câmara Comissão aprova tipificação de extorsão sexual e aumento das penas para crimes contra crianças e adolescentes Câmara Comissão debate regras para proteção coletiva de caminhões e cargas; participe A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (12) para discutir a regulação da proteção p...
Câmara Comissão aprova punição para quem financiar ou construir túnel para atividade ilegal Mín. 20° Máx. 35°





